sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

PCCS do Administrativo da Educação é concluído


 O Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) que contempla os servidores do apoio e administrativo da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) foi concluído. Ainda hoje (22), o documento deve seguir para o Gabinete Civil e, posteriormente, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O novo plano deve contemplar mais de seis mil servidores entre ativos e inativos.

A informação foi repassada nesta sexta-feira durante reunião entre os setores de Gestão Pessoas e Jurídico da secretaria com representantes do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Alagoas (SAE-AL).

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, comemorou a notícia, uma reivindicação antiga dos servidores administrativos. “A implantação do PCCS do Administrativo é uma conquista que vinha sendo buscada há mais de 30 anos. Este projeto que segue hoje para o Gabinete Civil e depois vai para a Assembleia mostra o nosso compromisso com os servidores da Educação de Alagoas. A partir de agora, nosso esforço é para encontrar uma alternativa que possa atender à reivindicação dos professores, que já tiveram o rateio dos recursos do Fundeb, que somaram mais de 60 milhões de reais e almejam a implantação do PCCS do Magistério. Estamos também numa fase avançada para a finalização do processo do concurso público da educação que deve ser realizada ainda no primeiro semestre, e promoverá a contratação de mais de três mil professores para a rede”, destaca Soares.

A coordenadora de Gestão de Pessoas da SEE, Nilse Palmeira, ressalta que o novo plano será um incentivo à qualificação doservidores.“Este plano é uma grande conquista para a categoria, que terá melhores subsídios e terão mais motivação para investir na sua capacitação, o que, consequentemente, será refletido na oferta de serviços de melhor qualidade para a sociedade alagoana”, afirma.

O presidente do SAE-AL, Daniel Calisto, também elogiou a iniciativa. “Este plano valoriza a categoria e representa uma salto de qualidade para toda a educação estadual. Agora, faremos mobilização junto à Assembleia pela aprovação do PCCS”, 

  Disponivél em:
http://www.educacao.al.gov.br/comunicacao/sala-de-imprensa/noticias/2013-1/fevereiro/pccs-do-administrativo-da-educacao-e-concluido











Fonte: Texto: Ana Paula Lins

Foto: José Demétrio


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Senado aprova representação de Collor contra Gurgel


Chefe do MPF é acusado de improbidade administrativa na compra de tablets    

O Senado Federal aprovou, na sessão desta quinta-feira, o Requerimento de n° 031, de autoria do senador de Alagoas, Fernando Collor, para que o Tribunal de Contas da União realize auditoria na Procuradoria Geral da República, para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório para aquisição de tablets, cujo edital foi publicado no apagar das luzes de 2012.

As denúncias de irregularidades - entre elas indícios de superfaturamento e de beneficiamento direcionado a uma empresa - foram feitas pelo senador alagoano na primeira sessão ordinária deste ano, quando ele, também, protocolou o pedido de investigação sobre o Pregão Eletrônico, que envolveu R$ 3 milhões para a aquisição de 1.200 tabletes destinados ao Ministério Público da União.
Na ocasião, Collor acusou o procurador-geral de "prevaricação, chantagem e improbidade administrativa", entre outros adjetivos.

O processo 

O senador Fernando Collor (PTB/AL) entrou com nova representação no Senado, no dia 05 de fevereiro, contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem acusou de ter praticado irregularidades em um pregão eletrônico realizado às 16 horas do dia 31 de dezembro, envolvendo R$ 3 milhões para a aquisição de 1.200 tabletes para a Procuradoria.

Foi a terceira representação feita pelo representante de Alagoas, contra Gurgel, no Senado Federal. Fernando Collor apontou vários vícios no processo licitatório, afirmando que, além de ter sido realizado no apagar das luzes de 2012, o pregão avalizado por Gurgel teria sido direcionado a uma única empresa. Ele quer que as denúncias sejam investigadas com rigor.       


Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=334683&e=2


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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

TC não encontra 'motivos' para decreto de emergência em 4 cidades

 Um parecer técnico do conselheiro do Tribunal de Contas (TC) de Alagoas Luiz Eustáquio Toledo, publicado no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta-feira (21), aponta que não foram encontrados indícios de irregularidades que motivassem decretos de emergência em quatro municípios do interior de Alagoas.

 No documento, Toledo recomenda ao presidente do Tribunal, Cícero Amélio, o envio de uma equipe de auditoria para que sejam avaliados documentos e processos licitatórios deixados por gestões anteriores e os novos processos feitos pelos prefeitos de Pilar, Barra de São Miguel, Satuba e União dos Palmares.

 Conforme o parecer, os gestores acusados de ações de improbidade administrativa também devem tomar conhecimento do processo e apresentar defesa.

"Sucede que não encontramos nos autos documentos que comprovem irrefutavelmente a situação emergencial narrada. Motivo pelo qual não encontramos provas capazes de firmar nosso entendimento e convicção", afirma Toledo no relatório.

 O conselheiro ressalta que a dispensa de licitação não exime o atual gestor de cumprir obrigações legais. "Parece-nos que a grande preocupação apontada no decreto em análise é a permissão legal para contratações por meio de dispensa de licitação. Contudo, lembramos que dispensa de licitação não significa ausência de procedimento de contratação".

 "A equipe encarregada e nomeada para elaborar os procedimentos de dispensa
 deve ter especial atenção para que tudo ocorra de forma correta. Ainda que haja a dispensa do certame, não quer dizer que haverá ausência de cumprimento de determinações legais", observa Toledo.


Fonte: Gazetaweb

Euclides Avila
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Professores decidem manter paralisação

Os servidores da Prefeitura de Maceió adiaram para o dia 11 de março a decisão sobre a greve geral que poderão iniciar se não houver contraproposta à reivindicação de reajuste salarial que apresentaram ao prefeito Rui Palmeira. Ontem, em assembleia no ginásio do Clube Fênix, no Centro, funcionários de diversas secretarias concordaram em esperar o resultado da reunião entre os sindicatos de classe e a comissão de negociação criada pelo prefeito. Essa reunião está marcada para o próximo dia 7.

“O prefeito pediu um prazo de quinze dias para reavaliar nossa reivindicação e retomar às negociações”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindpref), Sidney Lopes.

O prazo foi solicitado aos dirigentes das entidades sindicais que formam o Movimento Unificado dos Servidores, em reunião na tarde da última segunda-feira (18). A organização classista é formada por seis sindicatos, entre estes os de saúde, agentes de endemias, educação, guardas municipais e servidores administrativos. O movimento reivindica reajuste salarial de 15%.

Fonte:
http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=218188

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Governador é hostilizado por categoria em greve durante a abertura do ano legislativo Vilela é vaiado por médicos



O governador Teotonio Vilela Filho foi recebido com vaias durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, após o recesso dos deputados. O protesto partiu dos médicos que estão em greve há 70 dias e que cobram reajuste de salário por parte do governo.

As vaias começaram a ecoar no plenário da Assembleia Legislativa logo após Vilela concluir a leitura do plano de ações do governo do Estado para 2013.

Ao deixar o plenário, o governador foi cercado pelos profissionais, que o pressionaram por uma proposta salarial para poder encerrar a greve. Uma médica chegou a entregar a cópia do contracheque ao tucano.


Fonte:
http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/imprimir.php?c=218226

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Sindicato convoca trabalhadores da Prefeitura de União para uma assembléia da categoria e não descarta a possibilidade de greve geral


O não pagamento integral dos salários referentes ao mês de janeiro/2013 (conforme ácordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público) dos servidores da Prefeitura Municipal de União dos Palmares provocou o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de União dos Palmares – SINTPMUP – a convocação de uma assembléia da classe que se realizará no plenário da Câmara Municipal de Vereadores a partir das 10:00 h da manhã desta quarta feira 20.

Segundo o presidente da entidade afirmou a TRIBUNA HOJE, caso os servidores não tenham creditado em suas contas bancárias o resíduo dos seus vencimentos imediatamente, há forte tendência de uma greve ser deflagrada por todas as secretarias municipais que já manifestaram por unanimidade apoio ao movimento, segundo estima a diretoria do sindicato.

‘Não existe uma razão aceitável para o corte nos salários dos servidores, e o caminho do dialogo está se tornando impossível, somente restando à opção da greve’ disse ‘Tita’ presidente do SNTPMUP que em companhia de outros membros da diretoria assistiu ontem o inicio dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores.

Segundo rumores, o movimento dos funcionários conta com o apoio de alguns vereadores integrantes do ‘G-8’ (grupo oposicionista ao prefeito Beto Baia), e que estarão presentes hoje no auditório da câmara emprestando solidariedade aos barnabés municipais.

Fonte:
Antonio Aragão

Disponível :
http://tribunauniao.com.br/?pagina=ver-noticia&id=27931&Sindicato%20convoca%20trabalhadores%20da%20Prefeitura%20de%20Uni%E3o%20para%20uma%20assembl%E9ia%20da%20categoria%20e%20n%E3o%20descarta%20a%20possibilidade%20de%20greve%20geral
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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Convocação para participa da assembleia, a se realizar (quarta-feira), dia 20 de fevereiro de 2013, ás 09 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.



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O SINTPMUP atendendo as Reivindicações dos Funcionários Públicos Municipais de união dos Palmares enviou hoje Ofícios aos Poderes Executivo e Legislativo..

Na manhã desta segunda-feira dia 18 de fevereiro do corrente ano ,na sala  da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares – SINTPMUP ,
a Diretoria atendendo as varias reivindicações que vem sendo solicitadas pelos Funcionários Públicos Municipais no decorrer desses dias ,torna publico que esta  tomado as medicais Cabíveis inerente  ao não comprimento dos acordos Firmados  entre os Sindicatos: SINTPMUP, SINDACS, servidores da saúde e o Secretário Chefe, Edemir Moras ,realizada na sala de reuniões da  Prefeitura Municipal de União dos Palmares no dia 14/02/2013. Após duas horas de Negociação ficou assegurado pelo Secretário Chefe, Edemir que “amanhã (15), não ficaria um servidor sem receber o restante do seu salário no município. “Nem que seja em cheque, mas amanhã será pago”. 


O não  cumprimento por parte do  Gestor Municipal referente ao não  pagamento do restante do salário e adicionais dos funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, do mês de janeiro/2013 é deliberada   as medidas que atribuem ao sindicado .    
                                                                                                      
O SINTPMUP atendendo as reivindicações dos  Funcionários Públicos municipais enviou  hoje  Ofícios ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste município, Carlos Alberto Borba de Barros Baia e Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares,Sr. Benedito José dos Santos ,Solicitou ao Prefeito que  tomasse as medidas cabíveis, quanto ao cumprimento do acordo Firmando.



Solicitou a Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares que averiguasse o motivo do não comprimento  do acordo acima citado e fiscalizasse  também o número de contratações que está sendo realizada pelo Gestor Municipal em todas as Secretarias e se os mesmos estão sendo feitos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.




















O não cumprimento do acordo mencionado  Ficam   todos os Servidores Municipais CONVOCADOS a  participarem da assembleia, a se realizar (quarta-feira), dia 20 de fevereiro de 2013, ás 09 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.




O SINTPMUP  Salienta  que esta aberto para o DIALOGO  ,afim de encontra uma solução para o grande problema que pode acometer a Municipalidade.


Fotos da Comissão: SINTPMUP, SINDACS, 
servidores da saúde e o Secretário Chefe,
 Edemir Moras em 14/02/2013.

 Escrito por:
Euclides Avila 
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