segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Concursos de Alagoas ofertam cerca de 3 mil vagas em 2012

Estudantes terão oportunidades são em diversas áreas

Aqueles que desejam um emprego na esfera pública devem ficar atentos, pois o ano de 2012 traz grandes oportunidades em Alagoas. Os concursos públicos que acontecem este ano, entre estaduais e municipais, somam cerca de 3 mil vagas, para os mais variados cargos, nos níveis fundamental, médio e superior. O Tudo na Hora fez um apanhado dos principais certames, que você pode conferir abaixo:
PREFEITURA – Com inscrições prorrogadas até esta terça-feira (28), a Prefeitura de Maceió fará concurso para preencher 289 vagas, sendo 200 para agentes de fiscalização de trânsito, 30 para coveiro, 20 para fiscal de postura, 20 para fiscal de obras e 14 vagas para técnico previdenciário. O horário e local das provas objetivas, que acontecem no dia 1º de abril, estarão disponíveis no site da Copeve (www.copeve.ufal.br) no dia 24 de março. No edital, que também pode ser visualizado no site da instituição, o candidato pode verificar os salários e demais informações relativas ao concurso.
SAÚDE – O projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores nessa quinta-feira (23) cria 813 vagas para a área da saúde, com cargos de nível elementar, médio e superior. O concurso será realizado em 2012. Os nomeados, entretanto, só serão empossados a partir de janeiro de 2013, de acordo com o secretário municipal de Administração, Sérgio Vilela.
“Esse concurso é uma antiga reivindicação do Ministério Público e todo o cronograma traçado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será cumprido. Serão preenchidas vagas atualmente ocupadas por Oscips e outros cargos necessários para o funcionamento da Secretaria de Saúde”, destacou o secretário.
As vagas ofertadas são para os cargos de técnico administrativo (40), auxiliar administrativo (7), assistente administrativo (499), assistente social (7), atendente de consultório dentário (12), auxiliar de enfermagem (17), auxiliar de laboratório (3), auxiliar de serviços gerais (28), biólogo (1), educador físico (10), enfermeiro (9), engenheiro civil (2), farmacêutico (2), fisioterapeuta (2), e técnico em recursos humanos (1).
O concurso para saúde ainda dispõe de 20 novos cargos, nas funções de auxiliar de prótese (1), protético (1), biomédico (12), químico (2), técnico em análise epidemiológica (2) e técnico ambiental (2).
Os cargos de nível elementar receberão um salário mínimo, que equivale a R$ 622, os de nível médio, R$ 806,41, e o vencimento dos auxiliares de enfermagem será de R$ 1044,87. Já o salário para médicos que cumprirem carga horária de 20h será de R$ 2.364,51 e para enfermeiros que trabalharem 30h semanais, de R$ 2.506,60.
UNEAL – A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) deve lançar concurso em meados de junho para o preenchimento de cerca de 250 vagas para professor, nas disciplinas das áreas de biologia, física, química, letras, história, geografia, direito, pedagogia, entre outras. Os salários variam de R$ 4.500 a R$ 5.500, dependendo do nível de pós-graduação do candidato, que deve ter, no mínimo, concluído o mestrado.
A realização do concurso deve ser autorizada nestes próximos dias pelo governador Teotonio Vilela Filho. “O governador já deu a garantia e em abril o edital já deve estar na praça”, afirmou o pró-reitor de Desenvolvimento Humano da Uneal, Wellington Chaves.
DEFESA SOCIAL – Um dos concursos mais esperados do ano deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2012. Segundo a Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS), o certame será o maior já registrado em Alagoas na área da segurança pública. As vagas disponíveis são para os cargos de delegado (40), agente (240) e escrivão (120), soldado (1.000) e oficial (40). Na área de perícia oficial, serão contemplados os cargos de médico-legista (20), odonto-legista (10), auxiliar de necropsia (15), perito criminal (40) e papiloscopista (5).
CÂMARA DE VEREADORES – Ainda em definição no que diz respeito a cargos e salários, o concurso da Câmara de Vereadores de Maceió deve ser lançado no primeiro semestre deste ano. Segundo o presidente da Casa, o vereador Galba Novaes, são cerca de 40 vagas, sendo a maioria de nível médio.
EDUCAÇÃO – A Secretaria de Estado da Educação e Esporte (SEE) também promete fazer um concurso para o ano de 2012. De acordo com a assessoria de comunicação, está sendo feito um levantamento da carência de professores na rede estadual, a partir do resultado do concurso de remoção de docentes.

FONTE: http://tudonahora.uol.com.br/

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Tita do Sindicato

MPF garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas de Alagoas

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições


        As faculdades particulares de Alagoas estão impedidas, a partir de agora, de realizar a cobrança de taxas para a expedição de diploma e certificados. A sentença foi dada na ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e atinge 12 instituições de ensino do Estado.
       Com a decisão, os alunos ficam desobrigados a pagar por documentos como certificados de conclusão de curso, histórico escolar, grade curricular, atestados e conteúdos programáticos. A autora da ação, a procuradora da República Niedja Kaspary, definiu a prática da cobrança como ilegítima, uma vez que eram exigidos valores elevados, muitas vezes até mesmo exorbitantes, se comparados com o custo real para a emissão.
        Na sentença, proferida pelo juiz federal Sérgio de Abreu Brito (4ª Vara/AL), foi deferido o pedido de tutela, feito pelo MPF, para a suspensão imediata da cobrança para realização de provas de segunda chamada e provas finais.
       O fato chegou a conhecimento do MPF por meio de denúncia on-line e gerou uma recomendação ainda no primeiro semestre de 2011 para que as instituições cessassem a cobrança. Apesar da iniciativa do órgão, novas denúncias foram feitas e a continuidade da exigência de pagamento verificada.
       Como prova do abuso, foram elencados na ação alguns preços cobrados para o fornecimento de documentos, que variavam entre R$ 5 a R$ 490. "Ao cobrarem taxas para a expedição de documentos, as instituições encontraram mais uma forma de remuneração que, contudo, não está prevista em lei", afirmou a procuradora Niedja Kaspary.
        As faculdades, como exceção, podem cobrar tarifas relativas à reopção de curso, mudança de turno ou de turma, guia de transferência, solicitação de desconto de convênio, compensação de faltas, além dos documentos expedidos em 2ª via e serviços prestados para pessoas não matriculadas.
        A ação, voltada a garantir o direito dos alunos de ensino superior, que se encontram na qualidade de consumidores, teve como pilares a Portaria Normativa do MEC n. 40/2007, que prevê a vedação da cobrança da taxa do diploma; a Lei n. 9.870/99, esta dispõe que documentos relacionados à vida acadêmica são custeados por meio da mensalidade escolar; além do próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
        Foram condenadas as seguintes faculdades: Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal); Faculdade Maurício de Nassau; Faculdade de Maceió (Fama); Faculdade Raimundo Marinho (FRM); Faculdade da Cidade de Maceió (Facima); Faculdade de Alagoas (FAL); Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune); Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT); Faculdades Integradas Tiradentes (Fits); Instituto Batista de Ensino Superior (Ibesa); Faculdade Alagoana de Administração (FAA); e União das Faculdades de Alagoas (Unifal)
        A sentença foi publicada na última sexta-feira (10), o processo tramita na 4ª Vara Federal em Alagoas sob o número 0004312-16.2011.4.05.8000

Assessoria de comunicação
Ministério Público Federal em Alagoas
82- 2121- 1478/ 8827-8847/ 8835-9484
http://www.pral.mpf.gov.br/
ascom@pral.mpf.gov.br
@mpf_al


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Prof. Assis

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

SINDICATO FECHA ACORDO COM O SAAE


A Diretoria do SINTPMUP e a direção do SAAE de União dos Palmares fecharam Acordo da correção salarial dos funcionários concursados em 2004.



Mais uma conquista do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de União dos Palmares a Valorização dos Servidores Públicos.




Foi implantada a correção salarial dos servidores do SAAE aprovados no concurso de 2004, tendo como método de calculo o percentual dos salários acima do mínimo vigente na época que era de R$ 240,00. Estes estabelecidos no edital do concurso correspondente ao que cada cargo receberia inicialmente, o calculo feito para restabelecê-lo agora em 2012 pela direção do SAAE juntamente com a direção do sindicato foi os seguintes percentuais:
Encanador e operador de elevatória: 33% acima do mínimo, Operador de ETA: 59% acima do mínimo, Auxiliar de saneamento: 63% acima do mínimo, Auxiliar administrativo: 66% acima do mínimo, Técnico em mecânica de manutenção: 132% acima do mínimo.
Os demais cargos Auxiliar de serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Operacionais e Vigilantes: 25% tendo como base o salário mínimo e será implantado assim que a câmara voltar do recesso.

Postado por: TITA DO SINDICATO

DIRETORES DO SINTPMUP NO BLOCO DA SAÚDE DEU INICIO A FOLIA DE CARNAVAL EM 2012







Na tarde de quinta-feira do dia 16 de fevereiro, o BLOCO DA SAÚDE concentrou-se defronte o prédio da Secretaria de Saúde do município, localizada na Rua Hermano Plesh, onde logo após tomou as principais ruas de União dos Palmares dando inicio a folia de carnaval na cidade. Este bloco que é formado por servidores e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, contou também com a presença dos diretores do sindicato; TITA, VALDEMAR, CARLOS, CLEIDE, MEYRE, KATYANNE e ALCIDES, como também parentes dos servidores foliões, pacientes do CAPS (Centro de Apoio Psíquico-Social) e seus acompanhantes. Ao som de uma banda de frevo e de um minitrio elétrico, o bloco percorreu ruas e a avenida até seu ponto de chegada na praça de eventos Basiliano Sarmento.

Materia de Alcides Manoel - Conselho Política Sindical SINTPMUP.

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TITA DO SINDICATO

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

SERVIDORES DE UNIÃO DOS PALMARES PODEM PARTICIPAR DO VESTIBULAR DO PROESP/UNEAL 2012

O Programa Especial para Formação de Servidores da Universidade Estadual de Alagoas (Proesp/Uneal) está com inscrições abertas para o vestibular, de 06 de fevereiro a 03 de março do ano corrente. Os servidores interessados em concorrer a uma das 2.860 vagas ofertadas, devem acessar o site http://www.cenfap.com.br/uneal/index.php e efetuar inscrição. A taxa de inscrição custa R$ 35. Os organizadores recomendam que o edital seja lido atentamente.

Os cursos do Proesp/Uneal serão ofertados nos campi da instituição nas cidades de Arapiraca, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, além dos polos nas cidades de Matriz do Camaragibe, Delmiro Gouveia, Viçosa, Boca da Mata, Maceió, Penedo e Teotônio Vilela.

O servidor público de União dos Palmares, um dos municípios que aderiram ao Programa, poderá optar pelo curso de Administração Pública, Geografia, História, Letras, Pedagogia, Matemática, Ciências Biológicas ou Química.

O Proesp é uma iniciativa da Universidade Estadual de Alagoas que visa qualificar os servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de contribuir com a formação em nível superior e de pós-graduação de técnico-administrativos e professores.


Mais informações com as prefeituras e órgãos onde o servidor trabalha e no telefone 82 3338 4185 (com CENFAP), ou 82 3521 3019 (na Uneal).

Fonte: http://www.uneal.edu.br/

Postada por: Mario Bispo

DIRETORES DO SINTPMUP PARTICIPAM DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O Coordenador Geral do SINTPMUP, Olivano Dias Albuquerque – Tita, e os Diretores Mário Bispo e Alcides Manoel participaram da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, realizada 14 de Fevereiro de 2012, na Escola Mário Gomes de Barros.

A etapa de União dos Palmares contou com representantes da Controladoria do Estado e da Controladoria Geral da União - CGU e elegeu delegados que participarão, 30 de março, da etapa estadual. Os diretores do SINTPMUP Mário Bispo e Alcides Manoel estão dentre os delegados escolhidos. A etapa estadual, por sua vez, elegerá delegados para a nacional que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.


A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.


Os Diretores do SINTPMUP, Tita, Mario Bispo e Alcides Manoel, apresentando propostas para 1º Conferência Mucicipal sobre Transparência e Controle Social.

Postado por:
Mario Bispo
Conselho Política Sindical

DIREÇÃO DO SAAE RESTABELECE E CRIA SALÁRIOS BASE DE SERVIDORES DO CONCURSO DE 2004 COM AVAL DO SINTPMUP

O diretor do SAAE de União dos Palmares reconheceu que estava sendo pago por uma autarquia de orçamento anual milionário salários defasados para os servidores aprovados no concurso de 2004. Ele juntamente com a diretoria do SINTPMUP se propôs a restabelecer os salários e criar um salario base para três cargos responsável pela execução de 70% dos serviços da autarquia diariamente, já que esses cargos são desprovidos de salario base inicial, corrigindo com isso uma injustiça.


O restabelecimento salarial dos servidores do SAAE aprovados no concurso de 2004, tendo como método de calculo o percentual dos salários acima do mínimo vigente na época que era de R$ 240,00. Estes estabelecidos no edital do concurso correspondente ao que cada cargo receberia inicialmente, por exemplo, o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO tinha um salario base inicial de R$ 320,24, o calculo feito para restabelecê-lo agora em 2012 pela direção do SAAE juntamente com o SINTPMUP foi o seguinte:

399,06 – 240,00 = 159,06

Primeiro achou-se a diferença entre o salario base inicial do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO e o mínimo vigente em 2004, que foi de R$ 159,06. Agora achou-se o percentual a ser restabelecido ao salario atual com uma regra de três simples:

240              100%           240x = 159,06 . 100


            X                   =    240x = 15906

159,06            x               x = 15906/ 240 = 66,275

O percentual a ser restabelecido ao cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO é de 66% tendo como base o salario mínimo vigente em 2012 de R$ 622,00. Ainda usando a regra de três simples vamos calcular o novo salario base restabelecido.

622             100%           100x = 622 . 66

            X                   =   100x = 41052

 x                 66%             x = 41052/ 100 = 410,52

O salario base do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO restabelecido é R$ 622,00 + 410 = R$ 1.032,00

Essa forma de calcular foi feita para restabelecer os salários dos demais cargos que estavam defasados conforme já abordado e estabelecido no edital do concurso do SAAE no ano de 2004. As exceções foram para três cargos: Auxiliar de serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Operacionais e Vigilante, que não tinham salario base inicial e como forma de diminuir a disparidade salarial desses cargos em comparação com os demais cargos existentes na autarquia necessitava ser criado um salario seguindo esse método de porcentagem, o qual foi dado 25% tendo como base o salario mínimo vigente R$622,00. O salario desses três cargos entrará em vigor após ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

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      Alcides Manoel
Conseho Política Sindical

SINDICATOS PREPARAM “DIA D” EM ALAGOAS E AMEAÇAM GREVE



Sindicatos preparam “Dia D” em Alagoas e ameaçam greve
Manifestação vai marcar lançamento da campanha salarial dos servidores
Por Gilson Monteiro - O Jornal - 15/02/2012 07h36min
Se o clima entre governo do Estado e sindicato já não está no de prévias carnavalescas, com a possibilidade de greve entre as polícias, após a “Folia de Momo” as tensões devem aumentar ainda mais, caso o Executivo não seja mais generoso do que o habitual nas negociações salariais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Alagoas marcou para o próximo dia 16 de março o lançamento da campanha salarial dos servidores públicos estaduais, em um grande ato público em Maceió. A manifestação, que ainda não tem local certo, integra uma agenda de mobilização nacional entre os dias 14 e 16, que inclui uma paralisação de 72 horas nas escolas públicas estaduais em todo o país. 
O ato público dará partida às negociações que na prática já começaram, mas em marcha lenta, e sob ameaças de greve. “Será uma grande manifestação onde daremos partida à campanha das datas bases das diversas categorias do serviço público. Esse ato público integra uma agenda nacional, onde a educação fará uma parada de 72 horas. Esse ato público apresentará ao governo não apenas as metas de cada categoria com relação à data base, mas também uma extensa pauta que inclui a valorização do servidor e melhores condições de trabalho”, explica o presidente da CUT Alagoas, Isac Jacson.
Até o momento, os números apresentados pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) não agradaram às categorias: um reajuste de 6,5% a todos os servidores, no primeiro semestre, e, no caso dos policiais militares, a inclusão de 7% referente a um resíduo salarial proveniente de 2007, parcelado em duas vezes.
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Luizinho Oliveira
CJ Sintpmup/AL

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Enfermeiros e dentistas do PSF estão em greve há duas semanas

Por João Paulo Farias – Texto e Fotos


Faixa foi colocada na porta da secretaria de Saúde

Quem precisa de atendimento de dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF), está tendo dificuldades. A greve dos profissionais da área de saúde iniciada há duas semanas, atinge mais da metade dos municípios alagoanos.

Em União dos Palmares, enfermeiros e dentistas com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos (SINTPMUP), esperam o posicionamento do Prefeito Areski Freitas, juntamente com a secretária de Saúde, Rimelc Lins, para uma negociação com as categorias.

O presidente do sindicato, Olivano Dias, popular Tita, disse que os profissionais da saúde, estão se mobilizando para realizarem uma caminhada pelas ruas do centro, chamando a atenção das autoridades locais sobre a importância dos mesmos na saúde da população.

“A intenção da greve não é prejudicar os usuários do PSF e sim lutar por uma melhor valorização do trabalho dos profissionais”, disse Tita, pedindo que os usuários apóiem os dentistas e enfermeiros na busca de melhores condições de trabalho, com isso os mesmos servirem melhor a população.

 

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 Tita do Sindicato

MP exclui adicionais de contribuição previdenciária. Justiça deve ser acionada para garantir devolução de descontos indevidos



Foto - Diário Oficial  

No dia 26 de dezembro do ano passado o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da medida provisória (MP) 556/11. A MP altera a Lei 10.887/04 que trata da contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público e exclui da contribuição previdenciária adicionais como férias, adicional noturno, assistência à saúde suplementar, entre outros. A íntegra da MP. Muitos servidores públicos procuraram a Justiça alegando que o desconto sobre esses itens era ilegal. Frente ao entendimento favorável a diversas ações, o governo tomou a decisão de formalizar a norma na MP 556/11. A partir de agora a medida garante que não haverá novos descontos. Entretanto, caso queira reaver os valores anteriores descontados indevidamente o servidor deverá acionar a Justiça.


A Condsef orienta os servidores de sua base a buscar informações junto às assessorias jurídicas dos sindicatos filiados à entidade nos estados. Uma avaliação técnica permitirá averiguar a possibilidade de os servidores entrarem com ações coletivas a fim de resgatar os valores descontados pelo governo de forma indevida desde junho de 2004 quando da publicação da Lei 10.887. É importante também manter atenção aos contracheques para verificar se a MP 556 está sendo seguida por todos os órgãos. Do contrário, é preciso reportar eventuais problemas aos sindicatos para que munida das informações a Condsef e suas filiadas busquem respostas e o cumprimento integral do que determina a medida.

Novas informações ligadas ao conteúdo da MP 556/11 e outros temas de interesse dos servidores da base da Condsef seguem sendo publicadas aqui em nossa página.


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Pelo Coord. Geral


Prof. Assis



quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Sindicato irá acionar a justiça para interferir no entrave em que se encontra o concurso público

Por João Paulo Farias – Texto e Fotos


                          Tita (SINTPMUP)

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP), decidiu em assembleia da categoria ocorrida na última quarta-feira, 1, acionar o poder judiciário, pedindo que o mesmo interfira perante o gestor municipal e o setor de licitação, a definição de uma data para realização do concurso.
Segundo Olivano Dias, presidente do sindicato, o entrave no processo do concurso público está prejudicando milhares de pessoas que pretendem concorrer as mais de 600 vagas disponíveis. Tita como é conhecido o presidente do sindicato, diz que inúmeras vezes procurou a presidente do setor de licitação, Edjane Alves, mais segundo ele, Edjane informa que o processo do concurso está sob análise.
“A licitação está andando a passos de tartaruga”, disse Tita, acrescentando que o sindicato está preparando toda a documentação e pedirá nos próximos dias, através de ofício uma audiência com o Juiz Igor Figueiredo, diretor do Fórum de Justiça de União, para entregar ao magistrado toda a documentação das reuniões ocorridas, esperando assim que o mesmo interfira no processo do concurso público.

Entenda o Caso

Em 10 de outubro de 2011, aconteceu a tomada de preços para contratação de empresa especializada para realização do concurso público municipal. Participaram desse processo cinco empresas, LIBRI CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, AOCP - ASSESSORIA EM ORG. DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, SEPROD SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, MASTER CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, EXAME AUDITORES E CONSULTORES LTDA.
Três meses depois no dia 05 de janeiro de 2012, os envelopes com as propostas técnicas foram abertos, em reunião no prédio sede da Prefeitura, e até agora, mais de 30 dias depois, a Comissão de Licitação ainda não publicou parecer das empresas, AOCP, SEPROD, MASTER e EXAME, que disputam a tomada de preços para contratação da empresa que irá realizar o concurso público municipal.

Extraído de: http://www.orelampago.com.br/vernoticia.php?id=1241


POSTADO: TITA DO SINDICATO