quinta-feira, 4 de outubro de 2018

04 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DOS ACSs E ACEs


A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares - SINTPMUP parabeniza todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pelo seu dia e pelo trabalho prestado a todas as famílias do nosso município.

Queremos homenagear estes profissionais, agradecendo e reconhecendo a importância do trabalho realizado, que são essenciais para a preservação da saúde da comunidade.

Mesmo com tantas dificuldades e carência no funcionalismo público municipal, firmamos o compromisso de sempre estar ao lado dos agentes comunitários de saúde em suas demandas, que são sempre justas. Estamos sempre a disposição da categoria em busca de novas conquistas.

Um ato de reconhecimento a estes trabalhadores e trabalhadoras que, embaixo de sol ou chuva, não perdem a preocupação com o cidadão.

Parabéns ao Agente de Saúde e Endemias!

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

SERVIÇOS OFERTADOS AO SERVIDOR FILIADO AO SINDICATO









- ASSISTÊNCIA MÉDICA para o servidor e dependente (toda terça-feira)                                                                                                                                                                
- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA: Consulta, Limpeza Preventiva, Extração e Obturação para o servidor e dependente

- Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União dos Palmares – SINDCLUBE / Área de lazer para o servidor e seus familiares                                       

-  ASSESSORIA JURÍDICA (toda segunda-feira) com Dr. Henrique Falcão  

- Convênio com Faculdade (UNOPAR e Faculdade Brasil) - Descontos na Graduação e Pós Graduação      

- Cartão de benefícios para o servidor / Parceria com o comércio local para ofertar descontos para o servidor


O SINTPMUP está localizado na Trav. Dr. Antonio Arecipo, nº 17, Centro  
Funcionamento de 08 às 12 e de 14 às 17 horas


Eventos:

- Carnaval – O Grito do Servidor
- Festa Junina – São João do Servidor
- Confraternização de fim de ano

O TRABALHO NÃO PARA! SINTPMUP x Prefeitura Municipal de União dos Palmares

(Parte 4)




Em ação movida pelo SINTPMUP, a 7ª Vara Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar os servidores da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, devido ter negativado e incluído os nomes dos servidores no SPC-SERASA.

Os servidores municipais não podem ficar prejudicados por conta da falta deste repasse por parte do executivo municipal. Pois quem está devendo a instituição financeira é o Governo Municipal e não o servidor.


Vale lembrar que o sindicato também obteve êxito na ação que reivindicava o retroativo do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e servidores da Secretaria de Infraestrutura.

Estamos sempre atentos aos benefícios e estas foram ações vitoriosas para os servidores municipais.



segunda-feira, 1 de outubro de 2018

O TRABALHO NÃO PARA! SINTPMUP x Prefeitura Municipal de União dos Palmares

(Parte 3)


O SINTPMUP ingressou ação judicial para garantir que o uso dos recursos dos precatórios do FUNDEF, seja rateado entre os profissionais da educação, bem como para a valorização do magistério e resguardar o direito da participação dos trabalhadores da educação no recebimento da verba.

As ações objetivam que 60% dos valores sejam destinados aos trabalhadores da educação, inclusive pleiteando o bloqueio dessas quantias.


Processo / FUNDEF
Em andamento

Profissionais da Educação
0700551-07.2018.8.02.0056




O Sindicato também ajuizou ação para garantir aos vigilantes escolares o recebimento ao adicional de risco de vida. Após várias reuniões com o setor jurídico do nosso Sindicato junto com os Vigilantes Escolares, atentamos que dentro da legislação esta categoria deve ser beneficiada com o Adicional de Risco de Vida. O processo encontra-se em andamento.




A Diretoria do SINTPMUP sempre forte e atuante, em busca de melhorias para os servidores públicos municipais.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

O TRABALHO NÃO PARA! SINTPMUP x Prefeitura Municipal de União dos Palmares

(PARTE 2)


A Diretoria do SINTPMUP deliberou por mais uma vez em acionar a justiça para o pagamento do 1/3 de férias referente ao ano de 2015 e 2016. 


O processo está tramitando na 1ª Vara Cível de União dos Palmares. 

Preservamos o diálogo a fim de se chegar ao entendimento com o Gestor Municipal. Fizemos várias reuniões para resolver o impasse do pagamento do 1/3 de férias, que se arrasta há anos.

Nossos direitos são fruto de muita luta, e para garanti-lo precisamos ser um sindicato forte e atuante. Para isso a Diretoria do SINTPMUP busca a todo momento defender, apoiar e fortalecer os trabalhadores.


Abaixo segue a relação dos servidores que procuraram o sindicato, com a ficha financeira e autorizaram a ação judicial.

Verifique se o seu nome consta na relação.



Férias referente ao ano de 2015
Processo nº 0700931-30.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares

Férias referente ao ano de 2015
Processo nº 0700931-30.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares















Férias referente ao ano de 2016
Processo nº 0700931-30.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares

Férias referente ao ano de 2016
Processo nº 0700931-30.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares




Férias referente ao ano de 2016
Processo nº 0700931-30.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares
Qualquer dúvida procure a sede do Sindicato ou ligue para 3281-5393

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

O TRABALHO NÃO PARA! SINTPMUP x Prefeitura Municipal de União dos Palmares

(PARTE 1)

A partir de hoje iremos postar matérias informativas sobre os processos administrativos e judiciais da Diretoria do SINTPMUP contra a Prefeitura Municipal de União dos Palmares



A Diretoria do SINTPMUP trabalha sempre para obter benefício e melhoria para o servidor público municipal de União dos Palmares, buscando sempre a melhoria do serviço público.

Preservamos o diálogo a fim de se chegar ao entendimento com o Gestor Municipal. Fizemos várias reuniões para resolver o impasse do pagamento do 1/3 de férias, que se arrasta há anos.

Protocolamos vários processos administrativos para o pagamento do 1/3 de férias, mas não se obteve êxito com a Gestão Municipal. Então recorremos via judicial, ajuizamos ação cobrando o pagamento de 1/3 de férias referente ao ano de 2013 e 2014.

Abaixo segue a relação dos servidores que procuraram o sindicato, com a ficha financeira e autorizaram a ação judicial.

Verifique se o seu nome consta na relação.

Fomos reeleitos com 86% dos votos válidos dos servidores, e temos por obrigação em cumprir e dar continuidade ao nosso trabalho em frente a esta entidade, defendendo sempre a bandeira do servidor municipal, que é uma tarefa difícil lutar contra esse sistema, que só vem para tirar os direitos do trabalhador (a). Finalizou Tita do Sindicato.

Qualquer dúvida procure a sede do Sindicato ou ligue para 3281-5393

Férias referente ao ano de 2014
Processo nº 0700893-18.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares

Férias referente ao ano de 2013
Processo nº 0700893-18.2018.8.02.0056
1ª Vara Cível de União dos Palmares


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Comissão da Câmara discute precatórios do Fundef e reforça autonomia municipal

A destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi o ponto central do debate realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de setembro. A pedido do deputado JHC (PSB-AL), houve uma Comissão Geral no plenário com representantes sindicais para leitura de nota do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que reforçou autonomia da gestão municipal para uso dos recursos.
Pleito importante para os gestores locais, os precatórios que resultaram do descumprimento da Lei 9.424/1996 para cálculo da complementação da União ao Fundef é tema prioritário ao movimento municipalista e está sendo tratado em diversos encontros da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos do Executivo. A entidade espera liberação, por parte do Tribunal, do uso da verba – suspenso desde o início de julho – e um consenso entre as esferas para que o montante não seja subvinculado – ou seja, não tenha que respeitar a proporção de 60% para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica.
É de entendimento do movimento municipalista que os recursos são destinados para a educação. Vale lembrar que decisão do próprio TCU (Acórdão 1.962/17) considerou que a natureza extraordinária dos precatórios desobriga a vinculação – posição validada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
NotaO parlamentar abriu a Comissão lembrando da judicialização que o prejuízo aos cofres públicos provocou entre 1998 e 2006. O passivo chega a R$ 90 bilhões. “Encontramos pelo Brasil uma enxurrada de ações em diferentes direções em que não se sabia ao certo a orientação para aplicação desses recursos. Insegurança jurídica em relação ao pagamento dos precatórios”, justificou JHC.
Em seguida, o deputado leu nota do FNDE, disponibilizada um dia antes, com parecer sobre o impasse e comemorou, junto aos sindicalistas, posicionamento sobre a possibilidade de subvinculação, a depender de decisão do gestor. “A gestão dos recursos da educação compete aos órgãos responsáveis pela educação no âmbito dos entes governamentais”, diz trecho da nota. Para o parlamentar, o FNDE deixou claro que, sem proibir a subvinculação, compete ao Município definir a destinação do dinheiro. Após a fala do deputado, lideranças sindicais se pronunciaram sobrea distribuição dos recursos.
Explicando melhor: não se aplica a subvinculação, ou seja, não há obrigatoriedade de destinação de 60% dos recursos dos precatórios do Fundef para pagamento do magistério; porém, não há proibição de aplicação de parte dos recursos dos precatórios para esse fim. Cabe aos gestores municipais decidir sobre isso. A CNM alerta para o fato de tais recursos correspondem a valores não permanentes. Portanto, não cabe conceder reajustes salariais permanentes. É razoável, por exemplo, pagar dívidas relativas a salários dos professores, inclusive decorrentes de ações judicais.
Foto: ABr
Matéria extraída de: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/comissao-da-camara-discute-precatorios-do-fundef-e-reforca-autonomia-municipal

terça-feira, 25 de setembro de 2018

SINDICATO COBRA MAIS COMPROMISSO DO PREFEITO KIL DE UNIÃO DOS PALMARES COM O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS


A Diretoria do Sindicato vem cobrando da gestão municipal que dê condições de trabalho aos servidores para que possam prestar um serviço de qualidade a população. Estamos cobrando também o pagamento do salário dos servidores contratados, comissionados, aposentados, pensionista e efetivos em dia. Nesses últimos dias a Diretoria vem se manifestando nas rádios locais e redes sociais, pedindo apoio ao Ministério Público, Câmara de Vereadores, para que o Prefeito de União dos Palmares regularize esta situação.

Após muita cobrança da Diretoria do Sindicato com apoio do Presidente da Câmara Municipal da Mesa Diretora e demais EDIS, conseguimos que o Prefeito liberasse o pagamento dos aposentados e pensionistas nesta sexta-feira (21/09).

Vamos continuar trabalhando junto com a Câmara Municipal, cobrando da gestão municipal um ajuste nas contas financeiras internas do município, para que se regularize a situação difícil que vem passando o município.

O recurso que vem para o nosso município sendo pouco ou muito, se houver uma gestão séria, que aplique os recursos onde for necessário, dá para fazer um boa administração, para atender os anseios da comunidade palmarina. Finalizou Tita do Sindicato.


Diretores do Sindicato participam de
entrevistas nas rádios locais para divulgar
o descaso com o servidor público
Diretores do Sindicato participam de
entrevistas nas rádios locais para divulgar
o descaso com o servidor público


sexta-feira, 14 de setembro de 2018

PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, KIL, SE APROPRIA DO DINHEIRO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

A Diretoria do Sindicato vem cobrando do Prefeito de União dos Palmares, Kil, Secretário de Finanças, Jorge Luiz, Secretária de Saúde, Geanny Vergeti, a regularização do repasse do empréstimo consignado não está sendo realizado a CAIXA, ficando os servidores impedidos de renovar e fazer novos contratos com o banco; O repasse da mensalidade descontada dos servidores para o Sindicato não está sendo realizado, prejudicando funcionamento desta entidade; Pagamento do 1/3 de férias; Pagamento do Salário em dia dos servidores efetivos, contratados, aposentados e pensionistas, que não tem data para ser efetuado; Repasse do INSS dos contratados e Comissionados não está sendo realizado; Reconhecimento do concurso dos vigilantes escolar, com a mudança da nomenclatura de auxiliar de vigilante escolar para vigilante escolar; Melhores condições de trabalho; e a Realização do concurso público municipal.
Presidente do Sindicato participa da
Reunião do Conselho Municipal de
Saúde para realizar as denúncias 

Já acionamos o nosso setor jurídico e realizaremos um ato em frente a Prefeitura Municipal, no Ministério Público,  Fórum Judiciário do Município, para demostrar descontentamento com a falta de compromisso do Gestor Municipal e pedir providências as autoridades.
Reunião do Conselho Municipal
de Saúde

O servidor e a população palmarina vem sofrendo muito com essa gestão, não podemos mais aceitar justificativas, já estamos com um ano e oito meses dessa gestão, e nada foi resolvido ou melhorado para o funcionamento do serviço público. Só queremos que o serviço público funcione e que o prefeito cumpra o que determina a lei orgânica municipal e a lei superior. Disse a Diretoria do Sindicato.
Reunião do Conselho Municipal
de Saúde

O Prefeito Kil faz licitação para usar o dinheiro público, de mais de um milhão para comprar caixão, um milhão e seiscentos para compra de lanches, mais de um milhão com aluguel de tendas, mais de um milhão com aluguel de carros. Já houve denúncia de vereador para abertura de CEI, a fim de apurar essas irregularidades.

Ainda confiamos na justiça, e temos certeza que o poder judiciário e o ministério público vai tomar as providências e resolver essa situação que vem prejudicando os servidores municipais. Finalizou Tita do Sindicato.
Diretores do Sindicato dão entrevista
nas rádios locais 
Diretores do Sindicato dão entrevista
nas rádios locais



quarta-feira, 29 de agosto de 2018

SINDICATO COBRA PROVIDÊNCIAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


A Diretoria do Sindicato se reuniu com o Gerente da Caixa Econômica Federal resolver a situação dos servidores que tem descontos abusivos dos seus salário, que vem causando grandes prejuízos financeiros aos servidores. 
O Gerente da Caixa se prontificou em resolver esta situação e por se tratar de casos específicos de cada servidor, e pediu que o servidor que está se sentindo prejudicado deve procurar a Gerência da Caixa para resolver a situação.
A Diretoria do Sindicato também se reuniu com a Gerência do Banco do Brasil, e ficou acordado que o servidor poderá optar em solicitar a portabilidade de salário para o Banco do Brasil.
Orientamos ao servidor que faça uma avaliação dos serviços ofertados pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil e escolha onde será melhor receber seu salário.
A Diretoria do Sindicato vem trabalhando para tentar resolver essa situação bancária, e agora conseguimos essas duas opções para os servidores. Nosso setor jurídico está a disposição para orientar o servidor. Finalizou Tita do Sindicato.




terça-feira, 21 de agosto de 2018

NOTA DE PESAR

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares - SINTPMUP, em nome do servidor e membro da Diretoria deste Sindicato, Fabio Curió (Vigilante Escolar), vem, com enorme pesar, informar o falecimento da sua mãe, Sra. Josefa Maria dos Santos. 


O velório está sendo realizado na Rua São Vicente, nº 84, Centro, União dos Palmares.

O sepultamento ocorrerá hoje (21 de agosto), às 16 horas, no Cemitério Local.

Nesse momento de dor e perda, nos solidarizamos com a família enlutada e rogamos a Deus que dê conforto e paz a todos os familiares e amigos.

Os sinceros pêsames de toda Diretoria do Sindicato - SINTPMUP.