quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Senado promulga PEC do piso salarial nacional dos agentes de saúde


Somente na capital de Rondônia, a aprovação da PEC vai beneficiar mais de 360 agentes comunitários de saúde

Rondoniadinamica - 2010-02-04 - 15:04:00 -


Piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e as diretrizes para seu plano de carreira serão definidos em lei federal. Esperada com ansiedade pela classe, a Proposta de Emenda Constitucional 63 foi promulgada no Senado, na manhã desta quinta-feira (04).

Somente na capital de Rondônia, a aprovação da PEC, vai beneficiar mais de 360 Agentes comunitários de Saúde e 170 de combate às endemias, conforme dados do Sindicato dos servidores municipais de de Porto Velho (Sindeprof).

A Emenda prevê que a formulação das diretrizes do plano de carreira caberá aos estados e municípios. Quanto ao valor piso, um projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) tramita na Câmara e propõe que o piso seja de R$ 930.

A PEC 39, que tem origem na PEC 391/09 é de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).