segunda-feira, 30 de julho de 2012

Paralisação deixa Maceió sem ônibus por 24 horas


Rodoviários cobram reajustes de salários, ticket alimentação e abono saúde

Devido à paralisação de advertência dos rodoviários de Maceió, a capital alagoana amanheceu sem ônibus nesta segunda-feira (30). A previsão é de que a mobilização permaneça por 24 horas. Caso os empresários não negociem com os rodoviários, a categoria promete radicalizar ao deflagrar greve geral, por tempo indeterminado, a partir da terça-feira (31).

Ao prometer uma mobilização jamais vista em Alagoas, os rodoviários - que reivindicam um incremento de 7,75% no valor bruto dos salários, de 12,5% de reajuste no valor do ticket alimentação, e de 15% no valor do pagamento do plano de saúde - paralisaram o sistema de transporte coletivo de Maceió sem garantir sequer os 30% da frota nas ruas.

“Protesto é protesto e nenhum ônibus saíra da garagem por questão de segurança. A expectativa é de que a cidade fique 24 horas sem transporte coletivo. E a partir desta terça-feira, se não houver avanço na negociação, deflagraremos uma grande greve”, expôs o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Alagoas (Sinttro/AL), Écio Ângelo.

Clandestinos

Com os transportes coletivos paralisados desde o começo da manhã desta segunda-feira (30), os passageiros que fazem uso do serviço se aglomeram nas paradas de ônibus. Mototaxistas e taxistas estão aproveitando a oportunidade para ganhar um dinheiro extra, fazendo o transporte clandestino de passageiros.

Sem ônibus, viagens de bairros como Tabuleiro e Ponta Grossa, com destino ao centro da capital, está custando cerca de R$ 5 por pessoa. O valor para quem se desloca de moto chega a R$ 10.

Reivindicações

As rodadas de negociação entre rodoviários e empresários vêm sendo mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que chegou a apresentar uma contraproposta aos empresários, que, segundo o sindicato, dizem não poder atender nenhum dos ítens apresentados.

Caso o incremento salarial seja contemplado, o vencimento mensal de um motorista passará de R$ 1.206 para R$ 1.300, enquanto que o de fiscal, de R$ 931,82 para 1.004. Por fim, o cobrador sairá R$ 715,05 para R$ 770,46 mensais.

Postado por: Tita do Sindicato



sexta-feira, 27 de julho de 2012

Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência


A partir de agora as empresas serão obrigadas a informar mensalmente a seus empregados o valor da contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que determina a Lei nº 12.692, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25). 
A nova lei tem como origem projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador argumenta que a fiscalização do INSS ainda é frágil e que a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação. À época, ele assinalou que o nível de sonegação estava ao redor de 30%. 
O novo texto legal, que altera a lei que dispõe sobre a organização e custeio da Previdência Social (Lei 8.212, de 1991), estabelece que documento especial, a ser regulamentado, será utilizado pelos empregadores para informar os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração do trabalhador. 
Com o objetivo de ampliar os meios de controle e fiscalização, a lei estabelece ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado. 
Situação atual
Atualmente, é possível retirar extratos das contribuições em qualquer agência da Previdência ou por meio do Portal da Previdência, nesse caso desde que o trabalhador tenha senha fornecida previamente nas agências. Para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa, os extratos podem ser obtidos nos caixas eletrônicos e na internet. 
Veto
A presidente da República, Dilma Rousseff vetou dispositivo que previa multas, em função do número de empregados, para as empresas que deixem de fornecer os extratos mensais. As multas seriam ainda aplicadas quando as empresas deixassem de informar à Receita Federal e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os dados sobre fato gerador, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária, como já exige a mesma legislação. 
Na mensagem, a presidente da República afirma que o veto não acarreta a ausência de sanção pelo descumprimento das obrigações previstas, já que a Lei 8.212/1991 tem regra geral prevendo a aplicação de multas pelo descumprimento de seus dispositivos. 

Extraído de: JurisWay  - 26 de Julho de 2012
Agência Senado. 
Fonte: jusbrasil.com.br/noticia
Postado por: TITA do Sindicato

segunda-feira, 16 de julho de 2012

CUT encerra Congresso aprovando plano de lutas para barrar retrocesso e ampliar conquistas


Central tomará as ruas do país no segundo semestre por mais empregos, salários e direitos, afirma Vagner Freitas

Escrito por:
 Leonardo Severo, Luiz Carvalho e William Pedreira

Delegados aprovam
 Plano de Lutas da Central



O 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), que reuniu mais de 2.300 delegados e delegadas, além de 140 dirigentes sindicais internacionais de 40 países, encerrou nesta sexta-feira (13) num clima de congraçamento e combate, aprovando um sólido plano de lutas para enfrentar os impactos negativos da crise que afunda as economias dos países capitalistas centrais. 
O espírito de mobilização e combate manifestado ao longo dos cinco dias de debates ganhou corpo no plano, que centra fogo no protagonismo da classe trabalhadora no campo e na cidade, na defesa do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda, na valorização dos servidores e dos serviços públicos, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do fator previdenciário, contrato coletivo nacional de trabalho da construção civil, democratização da comunicação, reforma agrária e por mais recursos para a agricultura familiar. 
Nas intervenções das lideranças dos mais diferentes ramos, uma só determinação: a de afirmar coletivamente, com suas Confederações, Federações e mais de três mil Sindicatos um projeto nacional de desenvolvimento que se contraponha à lógica parasitária e excludente do sistema financeiro.
Rosane Bertotti: CUT levará às ruas
 bandeira pela democratização
 da comunicação

Incluída no Plano de Lutas, a agenda de mobilizações imediatas da CUT para o próximo período, que congrega a Jornada Nacional de Lutas, terá inicio no dia 18 de julho com a marcha dos/as servidores/as federais da CUT com apoio e sustentação da Central.
Já em agosto, no dia 15, A CUT realizará uma grande Marcha levando às ruas a Plataforma pelo fim do fator previdenciário, contra desoneração patronal, a rotatividade e precarização, pela ratificação da convenção 158, redução da jornada e outras bandeiras de luta heterogêneas que envolvem todo conjunto da classe trabalhadora.
Congregam também a Jornada de Lutas, a participação da Central na Marcha dos Rurais pela Reforma Agrária contra o latifúndio e o agronegócio marcada para agosto, apoio à Marcha Nacional da Educação, em Brasília, que ocorrerá no mês de setembro, e, apoio às campanhas salariais unificadas das diversas categorias do segundo semestre contra o discurso do arrocho, buscando ampliar as conquistas.
Vagner conclama militância para as
 mobilizações do segundo semestre 
Como destacou o presidente recém-eleito, o bancário Vagner Freitas, “o Brasil precisa deixar de ser o paraíso dos bancos”, investindo na produção e no fortalecimento do setor público os imensos recursos ainda esterilizados na especulação, dotando o país das condições necessárias a incorporar os milhões de jovens que chegam anualmente ao mercado de trabalho, mas também garantindo apoio e segurança aos idosos. 
Para isso, ressaltou Vagner, “a CUT vai aprofundar o diálogo com a sociedade civil, fortalecendo ainda mais a aliança com os movimentos sociais, para impedir o retrocesso defendido pelos tucanos e sua política de desmonte do Estado, de privatizações e terceirizações”. 
Ao final, Vagner leu uma mensagem encaminhada pelo ex-presidente Lula que não pode comparecer ao 11º CONCUT por motivos de saúde.


Postada por: Tita dos Sindicato