sexta-feira, 30 de setembro de 2011

MÉDICOS ALAGOANOS REUNEM-SE EM ASSEMBLEIA GERAL E DECIDEM PARALISAR PSF EM 54 MUNICÍPIOS

Greve não atingirá Maceió, que já tem um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os médicos


Os médicos do Programa Saúde da Família em 54 dos 55 municípios abrangidos pela Recomendação nº 06/GNK/PRAL/2010, de 13 de março de 2011, que trata do cumprimento da carga horária de 40 horas semanais pelos profissionais do PSF, decidiram em assembleia geral, na noite desta terça-feira (27), entrar em greve a partir do dia 3 de outubro, segunda-feira. O objetivo é pressionar os gestores a negociarem um salário compatível com a carga horária de 40 horas, que as secretarias municipais de saúde passaram a exigir, atendendo recomendação do Ministério Público Federal. Dos municípios abrangidos pela recomendação, apenas Maceió não terá greve no PSF.

O auditório do Sinmed ficou lotado de médicos que alegam não ter como cumprir a carga horária, a não ser que passem a receber um salário compatível de forma a não precisarem de outro emprego para complementar a renda. Caso não haja negociação e os salários atuais sejam mantidos, os médicos já decidiram que vão deixar o PSF.

Na última segunda-feira, o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, participou de reunião na Associação dos Municípios Alagoanos, e propôs que as prefeituras implantassem um PCCV para a categoria médica, de forma a tornar a carreira de médico atrativa e com um salário compatível. Os prefeitos rechaçaram a ideia, alegando falta de recursos. Confirmaram porém que iriam exigir o cumprimento das 40 horas, para atender à determinação do MPF.

"Se isso acontecer mesmo - e deve acontecer - os médicos que ainda atuam em PSF vão deixar o programa", alertou o presidente do Sinmed, antecipando a decisão que seria anunciada na noite desta terça-feira, durante a assembleia. Os médicos exigem salário de R$ 18.376,44, que é o piso salarial nacional defendido pela FENAM para carga horária de 40 horas semanais.

A categoria está aberta à negociação. Terça-feira que vem (dia 4 de outubro) haverá uma nova assembleia, quando os médicos deverão decidir quanto tempo vão se manter em greve, até o pedido de demissão coletiva, caso não haja, realmente, nenhuma negociação com acordo satisfatório.

Fonte
Ascom Sinmed


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva pelo Judiciário. Com essa decisão, o STJ muda seu entendimento sobre o tema para seguir orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão ocorreu no julgamento de embargos de divergência em recurso especial de autoria do estado do Rio Grande do Sul. O ministro Teori Zavascki, ao apresentar seu voto-vista, destacou que o STF vem decidindo que é indevida indenização pelo tempo em que se aguarda solução judicial definitiva sobre aprovação em concurso público.
Para o STF, quando a nomeação decorre de decisão judicial, o retardamento não configura preterição ou ato ilegítimo da administração pública que justifique a indenização. Considerando que a responsabilidade civil do estado é matéria que tem sede constitucional, Zavascki entendeu que a jurisprudência do STF sobre o tema ganha "relevância e supremacia". Por isso, ele deu provimento aos embargos de divergência para julgar improcedente o pedido de indenização da servidora.
O voto divergente do ministro Zavascki foi seguido pela maioria dos ministros da Corte Especial. Os ministros Castro Meira e Massami Uyeda acompanharam a divergência em menor extensão. Ficou vencida a relatora, ministra Eliana Calmon, que negava provimento aos embargados, seguindo o entendimento até então adotado pelo STJ.
Posição superada
O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público por decisão judicial tinha direito à indenização, a ser apurada em liquidação de sentença.
Estava estabelecido que a indenização não poderia ser o valor correspondente aos vencimentos e vantagens do período de retardamento da nomeação enquanto se aguardava a decisão judicial. O valor da remuneração do cargo atual servia apenas como parâmetro, abatendo-se desse montante a quantia correspondente à que o candidato havia recebido no exercício de outra atividade remunerada no período.
Caso concreto
No processo analisado pela Corte Especial, a administração não reconheceu como prática forense o período em que a então candidata ao cargo de defensora pública estagiou em defensorias públicas, de forma que ela só foi aprovada no concurso por força de decisão judicial. Por isso, em vez de assumir o cargo em agosto de 2001, com os demais aprovados em classificação semelhante à dela, somente entrou em exercício em dezembro de 2002, logo depois de encerrada a demanda judicial.


Autor: Superior Tribunal de Justiça

segunda-feira, 26 de setembro de 2011




Servidor, juntos somos mais fortes! Não fique sozinho!

Venha fazer seu enquadramento no PCCS da Saúde e Administração.








sexta-feira, 23 de setembro de 2011

DIRETORIA COLEGIADA DO SINTPMUP DISCUTEM E DELIBERAM ACERCA DE VÁRIOS ASSUNTOS EM REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA






Da esquerda para direita a coordenadora Gorete Vilele, o coordenador Assis, o membro do conselho politico sindical Mário Bispo (de boné) , o representante dos agentes de endemias Mário Jorge e o membro do conselho fiscal Valdemar presidindo a reunião



No cantinho da parede a membro do conselho fiscal e representante dos agentes comunitários de saúde Edjane, em seguida o membro do conselho fiscal Arisvaldo (de camisa de listras) e os coodenadores Cleidinha e Lucas



Da esquerda para direita o coordenador Nerildo o membro do conselho politico sindical Alcides Manoel e o representante dos guardas-municipiais Mauricio Leonardo



Em pé os coordenadores Manoel Oliveira (de camisa de listras preta) e Olivano ( mais conhecido como Tita) fazendo uso da palavra



Momentos de discussão e deliberação Manoel Oliveira com a palavra



Proposta de projeto de autoria de Mario Bispo sendo argumentada pelo mesmo e colocada em votação em seguida




Alcides Manoel e a Diretoria discutem o Portal da Transparência do SINTPMUP.



Foi de Assis a proposta de elaborar uma programação para comemoração do aniversário do SINTPMUP




Ontem pela manhã, quinta-feira dia 22 de setembro, se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP), a diretoria colegiada do sindicato em mais uma reunião ordinária, reunião esta marcada para as 08h00min..


A pauta foi extensa devido o empenho de boa parte dos diretores na elaboração, andamento e implantação do PCCS dos servidores da saúde e administração do município e em tarefas correlatas com as atribuições do sindicato. Motivo pelo qual não houve as reuniões ordinárias desde junho do corrente ano. A pauta da reunião foi a seguinte:


1 – Avaliação e correção dos Planos


2 – Nome para integrar a comissão do Concurso Público Municipal


3 – Projeto para ser criada uma programação em rádio(s) local(is).


4 – Projeto do Fórum Regional


5 – Projeto do Jornal Informativo SINTPMUP


6 – Relatório de atividades de execução do SINTPMUP em 2011


7 – Participação do SINTPMUP na criação e elaboração do PCCS do Poder Legislativo municipal


8 - Participação do SINTPMUP na criação e elaboração do PCCS do SAAE


9 - Programação para comemoração do aniversário do SINTPMUP


10 – Prestação de contas do SINTPMUP


Na reunião além dos 12 diretores do SINTPMUP, estavam presente o representante da guarda-municipal, o representante dos agentes de endemias e a representante dos agentes comunitários de saúde. Todos os assuntos foram bem discutidos e deliberados por todos os presentes por aproximadamente três horas.






Por: Alcides Manoel

terça-feira, 20 de setembro de 2011

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FAZEM PARCERIA COM O SINTPMUP E JUNTOS SÃO MAIS FORTES


Coordenador geral Tita e o coordenador de finanças Carlos(sentado de bolsa preta) ambos do SINTPMUP

A representante dos Agentes Comunitários de Saúde de União dos Palmares NENA (de braços cruzados) acompanha a reunião aguardando a vez de falar

Agentes Comunitários atentos quanto as decisões tomadas na reunião

Coordenador geral Tita explanando enquanto o coordenador de finanças Carlos fica atento a explanação

Centro Comunitário do Alto do Cruzeiro lotado

Nena recebendo resposta de Tita quanto a questionamentos


NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011, OCORREU NO CENTRO COMUNITÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO ÀS 09H00MIN. UMA REUNÃO QUE TEVE COMO PAUTA PRINCIPAL O ENGUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NO PCCS E A FILIAÇÃO AO SINTPMUP.

NESTA REUNIÃO SE FIZERAM PRESENTE ALÉM DOS CERCA DE CINQÜENTA SERVIDORES PRESENTES, O COORDENADOR GERAL TITA O COORDENADOR DE FINANÇAS CARLOS (AMBOS DO SINTPMUP) E A REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE UNIÃO DOS PALMARES (NENA).

COM A ADESÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO SINTPMUP FORTALECENDO O SERVENTUÁRISMO PÚBLICO MUNICIPAL, O SINTPMUP PASSA TER COMO META PRA ESTA CATEGORIA LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DA MESMA.



POR: Alcides Manoel

CONSELHO DE POLÍTICA SINDICAL