Um dos critérios de concessão da bolsa é para os estudantes matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias. Neste caso, estão inseridos os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Medicina Veterinária. Mas a Proest informou que este critério está sendo revisto pelo MEC.
Entre as outras condições para participar do Programa estão:
-Possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio;
-Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação;
-Ter assinado Termo de Compromisso;
-Ter o cadastro aprovado e mensalmente homologado pela Instituição Federal de Ensino Superior.
O Programa Bolsa Permanência prioriza os indígenas e quilombolas, que, independente da carga horária dos cursos nos quais estão matriculados, poderão receber o recurso.
Sobre o Bolsa Permanência
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$400 (quatrocentos reais).
Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal
Postado por: Euclides Avila- coordenador de Comunicação.
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