quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Audiência busca solução para impasse entre índios e produtores em Palmeira


O impasse que se estabeleceu no município de Palmeira dos Índios, envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais (proprietários de terras envolvidas no processo de demarcação a favor dos índios), começa a abrir caminhos para a construção de uma solução pacífica. Numa audiência intermediada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), na manhã desta quinta-feira, em Brasília, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, se comprometeu em retirar da região os técnicos que estão realizando o levantamento dos benefícios nessas propriedades, para fins de indenização.

A ideia da retirada dos técnicos é favorecer o diálogo entre as partes e minimizar o clima de tensão.

Na audiência, ocorrida no gabinete do senador Collor, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios, José Maria Melo da Costa, que também representou o presidente da Federação da Agricultura em Alagoas, Álvaro Almeida, informou que o processo administrativo aberto pela Funai, para demarcação de terras em favor das comunidades indígenas, gerou um clima de conflito que envolve cerca de 20 mil pessoas, entre índios, trabalhadores rurais, proprietários e respectivos familiares.

Disse, também, que 90% das propriedades envolvidas no processo têm extensão abaixo de 30 hectares, pertencentes a pequenos agricultores que produzem e abastecem a região com hortifruti e outras lavouras de subsistência. "Temos, em Palmeira dos Índios, uma espécie de reforma agrária natural, envolvendo essas terras, que estão, em sua maioria, nas mãos de pequenos agricultores. São terras que passaram de pais para filhos, são produtivas, sustentam milhares de famílias e movimentam a economia local" , destaca José Maria, que foi acompanhado, também, pelo produtor rural Ricardo Vitório e pela advogada Alda Freire, representando a Confederação Nacional da Agricultura.

Os produtores acreditam que a retirada dos técnicos que fazem levantamentos na região vai contribuir para amenizar o clima - que vinha avançando para uma situação de conflito - pelo menos até a realização de uma mesa redonda que está programada para as próximas semanas, em Palmeira dos Índios, (a data ainda não foi definida), com a participação de todos os lados envolvidos no impasse, mais a diocese local da igreja católica, além do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, da presidenta da Funai e do senador Fernando Collor, que já confirmaram presença. 

"Acho que o resultado desta audiência restabelece um ambiente onde é possível dialogar; abre um processo de busca de solução pacífica, que é necessária e urgente, para esse impasse. Antes de mais nada, é preciso pacificar", destacou o senador Fernando Collor, que há meses vem acompanhando o processo e advogando a construção do entendimento entre as partes. Em maio passado, ele participou de uma audiência pública sobre o problema, organizada pelos produtores rurais de Palmeira dos Índios.

MESA REDONDA

Alertado sobre a situação, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, confirmou na última terça-feira, ao senador Collor, que virá a Palmeira dos Índios, para participar de uma mesa redonda com as partes envolvidas na polêmica discussão sobre a demarcação de terras em favor de comunidades indígenas. Segundo o senador, esse encontro será mais um passo importante para reforçar a tese do entendimento e da pacificação da população palmeirense em relação a essa polêmica.




Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.

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