 |
| Superintendente do Trabalho em Alagoas destaca a importância do documento para o cidadão durante encontro na AMA, nesta segunda-feira |
Os prefeitos alagoanos vão assinar um convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), durante reunião na próxima segunda-feira (04), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), situada no bairro do Farol, em Maceió. O objetivo é a emissão de carteiras profissionais no interior do Estado.
Segundo o superintendente do Trabalho e Emprego, Israel Lessa, o
convênio com os gestores públicos é firmado a cada quatro anos - quando
da renovação dos mandatos. Ele destaca a importância de o povo alagoano
possuir um documento que substitui a Identidade, o chamado Registro
Geral (RG), que serve, por exemplo, para a matrícula numa instituição de
ensino, à viagem para o exterior ou até para a inscrição no Bolsa
Família, programa do governo Federal.
“Nesta reunião, teremos um espaço para convidar os prefeitos a assinarem
o convênio. É importante ressaltar que a carteira profissional não é só
destinada ao trabalhador, mas também a todo e qualquer cidadão”, frisou
Israel, revelando que somente 35 prefeituras se conveniaram à
Superintendência nos últimos quatro anos.
Estabelecido o convênio, o prefeito se responsabiliza pelos equipamentos
– computador, câmera filmadora, máquina para extrair a digital e um
tablet -, disponibilizando dois servidores do município e uma sala para
receber o público interessado. Já a superintendência fica responsável em
fornecer os softwares de confecção do documento.
Para o usuário dar entrada na carteira profissional, ele deve apresentar
RG ou documento com foto, CPF e comprovante de residência. O prazo para
a entrega é de 15 dias, porém, o superintendente tentará, junto ao
Ministério do Trabalho, o período máximo de uma semana.
Nova agência
Israel Lessa também sinalizou, durante entrevista ao portal Gazetaweb,
com a construção de outra agência 'online' em Arapiraca, dentre as sete
já existentes em Santana do Ipanema, Atalaia, União dos Palmares,
Maragogi, Palmeira dos Índios, Porto Real do Colégio e São Miguel dos
Campos. O segundo maior município de Alagoas possui uma gerência, mas o
prédio não acompanha o desenvolvimento da cidade, levando-se em
consideração sua estrutura física.
“Tive uma audiência pública com a prefeita Célia Rocha em seu gabinete e
ela me garantiu que o terreno será doado em breve, para abrigar mais
uma agência online, destinada a emitir a carteira de forma instantânea”,
destacou o superintendente.
Trabalho escravo
Ao ser questionado acerca de casos envolvendo trabalho escravo, o
superintendente lamentou alguns flagrantes efetuados nos dois principais
setores da economia: sucroalcooleiro e construção civil. De acordo com
ele, o trabalho de fiscalização contempla, atualmente, 47 auditores
distribuídos pelo interior. Entretanto, o número está aquém do ideal.
“Há uma fiscalização efetiva na agricultura, no comércio e na indústria,
mas se trata de um trabalho árduo, que exige um quantitativo maior de
fiscais. Portanto, é preciso concurso público para a contratação de mais
quinze ou vinte auditores”, afirmou Israel.
Fonte:
http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=335229&e=6
postado por:
Euclides Avila
Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário