A presidenta Dilma Rousseff promulgou ontem a noite
a nova redação da Lei dos Royalties (12.734/12), poucas horas depois de ter
recebido, pela manhã, mensagem do Congresso informando que havia derrubado os
142 vetos presidenciais relativos ao texto.
Após ser comunicada, a presidente tinha 48
horas para promulgar a nova redação ou deixar a promulgaão para o presidente do
Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os trechos antes vetados serão publicados no Diário
Oficial da União (DOU) e hoje.
Segundo o site Congresso em Foco (a partir de dados
da Confederação Nacional dos Municípios) pelo menos R$ 8,6 bilhões devem entrar
no caixa dos estados e municípios este ano.
Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o
maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM.
Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties
reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores de 26,25% para 20%. Em
contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não
produtores saltará de 8,75% para 40%.
Quanto Alagoas ganha
Alagoas sai ganhando. E muito. O aumento é
calculado em 567%, a partir dos dados da CNM. Em 2011, o estado e os municípios
recberam, juntos, R$ 53 milhões. O valor a receber este ano passa para R$ 353
milhões – uma considerável diferença de R$ 300 milhões que vai irrigar o
caixa do governo estadual e das prefeituras.
A Secretaria da Fazenda calcula que com a nova
regra o Estado receberá R$ 200 milhões a mais por ano. Segundo o estudo da CNM
o ganho do estado pode chegar a R$ 207 milhões. O dinheiro extra pode dar ao
governo condições, por exemplo, de melhorar os salários de algumas categorias
de servidores públicos.
Os municípios também saem ganhando. Segundo a
Confederação Nacional dos Municípios em 2011 as cidades alagoanas receberam R$
42 milhões de royalties e passariam a receber, este ano, R$ 136,1 milhões.
A exceção fica para Coruripe, Marechal Deodoro e
Feliz Deserto que perderão R$ 19 milhões, R$ 7 milhões e R$ 750 mil,
respectivamente.
Maceió, que recebia R$ 4 milhões por ano passará a
receber R$ 27 milhões.
O texto completo do site Congresso em Foco está no
link a seguir:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/veja-como-fica-a-distribuicao-do-dinheiro-do-petroleo/
Fonte: http://blogsdagazetaweb.com.br/
Postado por: Tita do Sindicato
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