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| Maior produtor do Estado, Coruripe foi quem mais perdeu recursos |
Com a derrubada pelo Congresso Nacional dos vetos presidenciais ao projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo, a maioria dos municípios alagoanos deve receber uma fatia mais "gorda" dos recursos. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2013 as cidades de Alagoas vão receber, juntas, R$ 93,5 milhões a mais do que no ano passado.
Maceió e Arapiraca são as cidades que terão maior aumento no valor a ser repassado. A capital deve ter um incremento de mais de R$ 23 milhões, passando de R$ 4.605.525,00 milhões recebidos no ano passado para R$ 27.760.696,00 milhões em royalties este ano. Já Arapiraca, que recebeu R$ 991 mil em 2012, pode receber mais de R$ 6 milhões - um acréscimo de mais de R$ 5 milhões.
De acordo com a estimativa da CNM, só Coruripe e Feliz Deserto terão redução nas parcelas. Coruripe, um dos principais produtores de petróleo em Alagoas, perderá R$ 9,3 milhões com a nova distribuição dos recursos, que diminui a arrecadação dos estados produtores e repassa uma fatia maior dos royalties aos estados e municípios não produtores. Já Feliz Deserto sofrerá um corte de R$ 149 mil.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pago ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam nas cédulas. No total, votaram 405 deputados.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – os maiores produtores de petróleo do Brasil – protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
O governo do Rio de Janeiro já sinalizou que irá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a derrubada de vetos dos royalties.
Em novembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos.
Com a nova regra, os estados produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano.
Para ver a lista completa com o valor que cada município alagoano receberá esta disponivel no link abaixo.
http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/07032013_AL_-_Tab-apres_Regra_do_Congresso_Nacional_Base_2011-Derrubada_do_Veto.pdf
Fonte:http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/economia/2013/03/07/233979/cidades-alagoanas-receberao-r-93-milhoes-a-mais-em-royalties
Postado por:
Euclides Avila
Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionistas.
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