Trabalhador que tiver auxílio-doença negado vai esperar 30 dias para agendar nova avaliação
O trabalhador que tiver o auxílio-doença negado pelo INSS terá que esperar 30 dias para agendar uma nova perícia.
A regra começou a valer nesta semana e visa a acelerar os atendimentos das pessoas que ainda não foram examinadas pelo órgão.
Hoje, boa parte das avaliações feitas pelo perito é de requerentes que
já tiveram o benefício negado. Isso faz com que os trabalhadores que
solicitaram o auxílio-doença pela primeira vez precisem ficar mais tempo
à espera da consulta.
Apesar da mudança, os segurados que
tiverem o benefício recusado não precisarão esperar 30 dias para
recorrer. Eles poderão contestar a decisão de imediato desde que
apresente um fato novo, como complicações relacionadas ao problema de
saúde adquirido, outros exames ou comprovantes da doença.
O
chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, Julius Caesar Ramalho, explica
que o trabalhador terá que fazer uma reconsideração e se negado o
benefício, ele poderá ainda levar o problema para uma junta médica.
“Antes de solicitar uma outra perícia, a pessoa terá duas oportunidades
para recorrer. Se mesmo assim ela não conseguir o auxílio-doença, aí
sim será necessário esperar mais 30 dias para agenda uma nova perícia”.
Ramalho explica que essa norma do INSS não é nova. A Previdência já
havia adotado no passado, mas revogou e agora entendeu que a exigência é
uma maneira de evitar que muitos trabalhadores doentes e incapacitados
esperem por meses para fazer a perícia.
“Temos casos aqui de
trabalhadores que chegam a fazer três agendamentos de perícia num mês.
Em seis meses, por exemplo, um segurado abriu 15 requerimentos,
solicitando auxílio-doença”.
Ele acredita que a medida do INSS
foi inteligente e necessária para que pessoas que vão procurar a perícia
pela primeira sejam atendidas mais rapidamente.
Hoje, no Espírito Santo, existem 72 peritos, que realizam 20 mil atendimentos por mês, uma média de 1.080 por dia.
A instrução do INSS derruba também a regra que dizia que o exame de
reconsideração não pode ser feito pelo mesmo médico. No entanto, para
que todos os processos sejam agilizados, o mesmo perito que negou o
benefício pode realizar a nova avaliação.
ENTENDA COMO SERÁ O PROCESSOPrimeiro pedido de auxílio doença
Requerimento
O trabalhador vai agendar o atendimento pelo site www.inss.gov.br ou pelo 135. Ele poderá sair da perícia com o benefício negado ou aprovado.
Reconsideração
Caso o perito negue o benefício, a pessoa poderá pedir imediatamente a reconsideração. A nova avaliação poderá ser feita pelo mesmo perito. A escolha do médico vai depender da disponibilidade de agenda do profissional.
Junta médica
Se na reconsideração o perito mantiver a negativa, o trabalhador terá a possibilidade de convocar imediatamente uma junta médica para avaliar a situação.
Nova perícia
Se a junta médica negar o benefício, o trabalhador precisará esperar mais 30 dias para realizar um novo agendamento de perícia.
Prorrogação do auxílio-doença
Requerimento
O trabalhador vai agendar o atendimento pelo site www.inss.gov.br ou pelo 135 quando faltar menos de 15 dias para o benefício terminar. Como no primeiro caso, o perito poderá entender se a pessoa tem ou não condição de retornar ao trabalho.
Reconsideração
Caso o perito negue o benefício, o trabalhador tem até 30 dias para fazer uma reconsideração. A nova avaliação poderá ser feita pelo mesmo perito ou por outro. A escolha do médico vai depender da disponibilidade de agenda.
Junta médica
Se o INSS mantiver a negativa, o trabalhador terá 30 dias para convocar uma junta médica para avaliar a situação.
Nova perícia
Se a junta médica negar o benefício, o trabalhador precisará esperar mais 30 dias para realizar um novo agendamento de perícia.
Fonte: A Gazeta
Mikaella Campos
mikaella.campos@redegazeta.com.br
Poatado Por:
Euclides Avila
Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionistas.
Aposentados e Pensionistas.
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