Vereador diz: "farei fiscalização de Merenda Escolar"

Após o indeferimento por parte da bancada do prefeito Kil de requerimento em que solicitava informações sobre o fornecimento de merenda aos alunos da rede pública municipal de ensino, o vereador Manoel Feliciano iniciou visita a todas as unidades municipais de ensino de União dos Palmares a fim de fiscalizar as condições de funcionamento e se os estudantes dispõem de remenda. O resultado fará parte de relatório que será encaminhado ao Ministério Público.

fonte - http://manoelfeliciano.blogspot.com.br/

5.300 bicicletas para os ACS

O governo estadual fará doação de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde, as mesmas serão distribuidas aos municipios de acordo com o CNES, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. As bicicletas chegarão aos 102 municipios alagoanos. Segundo a diretora da Atenção Básica, Myrna Pimentel.

Ficha limpa com o CAUC

Prefeito acerta o alvo e tira o municipio de União dos Palmares, da chamada lista "NEGRA",  União não pertence ao rol dos "municipios  inadimplentes",  esta limpo com o CAUC "Cadastro Único de Convênio", agora sim, pode receber repasse do governo federal. Parabéns prefeito Kil!

União pagou R$ 3,3 mi a suposto sindicato de fachada

O governo federal pagou R$ 3,3 milhões nos últimos sete anos pelos serviços prestados por um sindicato que atuaria como empresa de terceirização de mão de obra. O dinheiro foi repassado pelo Ministério da Agricultura ao Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral (Sintram), da cidade de Montividiu, em Goiás.
Segundo o Ministério da Agricultura, o pagamento ao Sintram foi feito por conta do serviço de carga e descarga de caminhões prestado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
"As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Seg, 24 Mai"

Crianças entre 2 e 4 anos serão vacinadas contra gripe 'A'

O grupo não estava incluso no programa inicial, mas apartir da próxima segunda-feira 24/05,  todas as crianças entre 2 e 4 anos poderão ser vacinadas contra o vírus da gripe 'A' (H1N1), informação feita pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. E o prazo vai até 08 de junho para os demais grupos.

"Dia Nacional de Combate à Dengue". será comemorado no penúltimo sábado do mês de novembro, para isso foi sancionada a lei pelo governo federal. Na verdade, o governo quer dentro da lei, mobilizar o MP e a sociedade a realizarem o combate ao Aedes Aegypti (mosquito da dengue).

Foi aprovado hoje ás 11:25h o projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, pela CCJ Comissão de Constituição e Justiça que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça. A proposta segue agora o plenário do Senado.

Se for aprovado o texto sem alterações, irá para sanção do presidente  Lula. As novas regras para inelegibilidade de candidatos caberá a Justiça dicidir se valerá ou não para as eleições de outubro deste ano.

Ministério da Saúde recua e muda portaria

Com a portaria 1.034, o Ministério da Saúde dava um sinal verde para que municípios e Estados a contratassem OSs mesmo sem o STF ter dado sua palavra final. E, ao mesmo tempo, mostrava aos ministros do STF que o governo do PT já não é contrário às terceirizações na saúde.

As OSs são escolhidas sem que os governantes façam licitação. E elas próprias, uma vez gestoras dos serviços de saúde, podem comprar serviços, equipamentos médicos e remédios sem licitação e contratar funcionários sem concurso.

Os defensores dizem que esse modelo dá aos hospitais e postos de saúde públicos uma agilidade que, por exigências e burocracias legais, o poder público não tem. As licitações, por exemplo, costumam se arrastar por meses.

O críticos da terceirização, por outro lado, argumentam que falta controle sobre o uso do dinheiro público e que os interesses privados prevalecem. A manutenção anual de um hospital de médio porte custa, em média, R$ 50 milhões.

O Conselho Nacional de Saúde, que é ligado ao Ministério da Saúde, diz que os contratos com OSs são inconstitucionais porque as entidades privadas podem participar do SUS (Sistema Único de Saúde) apenas de forma complementar.

Segundo o ministério, a portaria voltará ser publicada nos próximos dias, mas sem a referência às OSs.

parte do texto extraido da folha online 17/05/10