Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tenta derrubar liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem no STF; entenda
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Meliah Batista
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| Conselho de enfermagem busca derrubar liminar da suspensão do piso salarial enfermagem - FOTO: CARLOS ALVES MOURA/STF |
O piso salarial da enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei do reajuste.
A ADI indaga que as instituições públicas e privadas não teriam verbas suficientes para bancar o novo valor fixado para o piso salarial da enfermagem de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VOLTA A VIGORAR?
O fim da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem deveria ter atingido o prazo limite no dia 7 de novembro, quando a interrupção temporária completou 60 dias desde que foi decretada.
De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB/PI), o piso salarial da enfermagem seria aplicado na folha de pagamento dos profissionais assim que a suspensão acabasse, mas até o momento não há resoluções claras do caso.
Diante disso, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 com o objetivo de derrubar a liminar da suspensão.
O argumento do Cofen é que o impacto econômico do piso salarial da enfermagem já havia sido estimado e que soluções orçamentárias já estão sendo adotadas.
Dessa forma, o Conselho garantiu que não há risco de demissões em massa dos profissionais de saúde caso o piso salarial da enfermagem seja implantado imediatamente.
“Ao contrário de provocar demissões em massa, seria capaz de valorizar a profissão e incentivar não só a manutenção dos profissionais da Enfermagem em seus empregos, mas também o ingresso de novos profissionais qualificados e capazes de contribuir para a melhoria da saúde pública e privada do país”, alegou o Cofen.
Além disso, a presidente da entidade, Betânia Santos, reafirmou que garantir o piso salarial da enfermagem nos contracheques dos trabalhadores, é essencial para reestabelecer os direitos da profissão.
“O piso da Enfermagem foi aprovado em dois turnos por mais de 97% dos parlamentares e sancionado pelo poder executivo na mesma medida. As alegações de inconstitucionalidade feitas pela CNSaúde não param em pé, já foram todas desmistificadas”, declarou.
COFEN FAZ APELO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
No momento, vários projetos e propostas estão em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, mas as entidades de saúde continuam pressionando os líderes para acelerar o processo de votação e aprovação.
Segundo os representantes do Conselho, aplicar o piso salarial da enfermagem seria compensar a enfermagem pela luta diária e antiga que enfrentam pela manutenção da saúde brasileira.
A instituição do piso é um direito que já é buscado pelos sindicatos, conselhos e federações de Enfermagem há mais de 30 anos, acontece em um momento em que a categoria é nacionalmente aplaudida por sua coragem, determinação e absoluta essencialidade na linha de frente contra a pandemia de COVID-19, que assolou todo o planeta e atingiu em cheio o Brasil.Conselho Federal de Enfermagem
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A instituição do piso é um direito que já é buscado pelos sindicatos, conselhos e federações de Enfermagem há mais de 30 anos, acontece em um momento em que a categoria é nacionalmente aplaudi
Conselho Federal de Enfermagem
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