Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios.
Como contrapartida para a ajuda o congelamento de salários de servidores municipais, estaduais e federais. Esse texto foi aprovado com aval do Palácio do Planalto.
O Senador, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o novo relatório, só poderão receber aumento os servidores que estejam na linha de frente do combate à pandemia.
Reajuste do Salário de Servidores
De acordo com o parecer aprovado no senado, apenas os seguintes servidores poderão sofrer reajuste salarial, desde que estejam atuando diretamente no combate à pandemia :
funcionários públicos da área da saúde; funcionários públicos da área de segurança;
militares das Forças Armadas;
servidores da Polícia Federal (PF);
servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
guardas municipais;
trabalhadores da educação pública como os professores;
agentes socioeducativos;
profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários;
profissionais de assistência social;
servidores das carreiras periciais, como os peritos criminais.
O Congelamento de Salários de servidores
Os servidores que não se enquadrar nessas condições de estar trabalhando diretamente na linha de frente no combate a pandemia, só poderão ter reajuste de salário em 2022 .
Senadores ponderaram que a necessidade de comprovar uma "vinculação" entre o reajuste e o trabalho efetivo no combate à pandemia pode ser considerado inconstitucional.
Vamos aguardar a sanção do Presidente da República, para assessoria jurídica do sindicato fazer uma análise no texto sancionado, após essa análise a diretoria do Sintpmup passará os encaminhamentos necessários a categoria, a luta continua. Finalizou Tita do Sindicato
Nenhum comentário:
Postar um comentário