A partir desta sexta-feira (12), os condutores que não tiverem a credencial e estacionarem em locais reservados a idosos e deficientes físicos serão multados e guinchados após constatação da irregularidade. Já os estabelecimentos que forem autuados pelo Procon poderão ser penalizados com o pagamento de 200 cestas básicas por dia, o que implica em cerca de R$ 40 mil de multa.
As fiscalizações serão realizadas por agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que participam, até amanhã, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), o Procon/AL e a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), de uma ação de conscientização realizada em estabelecimentos da capital.
Em menos de um mês, os agentes da SMTT notificaram mais de 1.150 condutores que estacionaram em locais reservados para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. As “multas morais”, como foi batizada a ação de conscientização que antecipa a aplicação das penalidades, foram aplicadas em shoppings e supermercados de Maceió.
Durante a campanha, que prossegue até esta quinta-feira (11), os condutores flagrados somente são advertidos por escrito sobre o cometimento da infração, que é tipificada no Código de Trânsito Brasileiro com penalidade de multa e a remoção do veículo por guincho como medida administrativa.
Depois de finalizada a fase de conscientização, até os idosos e deficientes também estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, caso não possuam o credenciamento, que pode ser feito, diariamente, de segunda à sexta-feira, no setor de Cadastro e Recadastro da SMTT, que funciona das 8h às 14h, na Avenida Santana, entrada do conjunto Cleto Marques Luz, no bairro Tabuleiro do Martins.
Os documentos necessários para obter o credenciamento são: cópia da identidade, CPF e atestado médico com o CID (Classificação Internacional de Doenças) comprovando a dificuldade de locomoção em caso de necessidades especiais.
Em menos de um mês, os agentes da SMTT notificaram mais de 1.150 condutores que estacionaram em locais reservados para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. As “multas morais”, como foi batizada a ação de conscientização que antecipa a aplicação das penalidades, foram aplicadas em shoppings e supermercados de Maceió.
Durante a campanha, que prossegue até esta quinta-feira (11), os condutores flagrados somente são advertidos por escrito sobre o cometimento da infração, que é tipificada no Código de Trânsito Brasileiro com penalidade de multa e a remoção do veículo por guincho como medida administrativa.
Depois de finalizada a fase de conscientização, até os idosos e deficientes também estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, caso não possuam o credenciamento, que pode ser feito, diariamente, de segunda à sexta-feira, no setor de Cadastro e Recadastro da SMTT, que funciona das 8h às 14h, na Avenida Santana, entrada do conjunto Cleto Marques Luz, no bairro Tabuleiro do Martins.
Os documentos necessários para obter o credenciamento são: cópia da identidade, CPF e atestado médico com o CID (Classificação Internacional de Doenças) comprovando a dificuldade de locomoção em caso de necessidades especiais.
postado por: Euclides Avila - coordenador de Comunicação.
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