Prefeitos de diversos municípios participaram de uma audiência realizada
na manhã desta segunda-feira (1), na sede da Associação dos Municípios
Alagoanos (AMA), em Maceió, a fim de discutir possibilidades para acabar
com os “lixões” e dar a destinação adequada aos resíduos sólidos de
todas as cidades até o dia 2 de agosto de 2014, conforme determina a
legislação.
A proposta feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) é a de que os municípios façam consórcios para terem aterros sanitários prontos até a data estipulada pela lei federal. Segundo a Semarh, o custo para a construção de aterros inviabiliza que cidades pequenas tenham estruturas municipalizadas.
“A construção de um aterro sanitário não sai por menos de R$ 4 milhões. Então, esta alternativa do consórcio é a mais viável”, disse a gerente de resíduos sólidos da Semarh, Elaine Melo.
Uma das principais reclamações dos prefeitos diz respeito ao transporte do lixo. Isso porque alguns municípios teriam que levar seus resíduos para aterros localizados em cidades não muito próximas. “O plano ainda está sendo concluído, mas estamos fazendo estudos técnicos para limitar em 30 quilômetros a distância entre os municípios e os aterros correspondentes”, explicou Elaine Melo.
Nas próximas semanas, outras reuniões serão realizadas entre gestores, representantes da AMA e da Semarh, com o objetivo de se discutir questões pontuais do consórcio proposto, concluindo o plano de resíduos sólidos.
O que diz a lei
A lei federal 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento do lixo. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de agosto de 2010, estabelece que, até o dia 2 de agosto de 2014, todas as cidades precisarão adotar a adequada destinação dos seus resíduos sólidos.
Entre os instrumentos desta política está “o incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos”.
A proposta feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) é a de que os municípios façam consórcios para terem aterros sanitários prontos até a data estipulada pela lei federal. Segundo a Semarh, o custo para a construção de aterros inviabiliza que cidades pequenas tenham estruturas municipalizadas.
“A construção de um aterro sanitário não sai por menos de R$ 4 milhões. Então, esta alternativa do consórcio é a mais viável”, disse a gerente de resíduos sólidos da Semarh, Elaine Melo.
Uma das principais reclamações dos prefeitos diz respeito ao transporte do lixo. Isso porque alguns municípios teriam que levar seus resíduos para aterros localizados em cidades não muito próximas. “O plano ainda está sendo concluído, mas estamos fazendo estudos técnicos para limitar em 30 quilômetros a distância entre os municípios e os aterros correspondentes”, explicou Elaine Melo.
Nas próximas semanas, outras reuniões serão realizadas entre gestores, representantes da AMA e da Semarh, com o objetivo de se discutir questões pontuais do consórcio proposto, concluindo o plano de resíduos sólidos.
O que diz a lei
A lei federal 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento do lixo. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de agosto de 2010, estabelece que, até o dia 2 de agosto de 2014, todas as cidades precisarão adotar a adequada destinação dos seus resíduos sólidos.
Entre os instrumentos desta política está “o incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos”.
fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=337510&e=2
Postado por:
Euclides Avila
Coordenador de Comunicação,
aposentados e pensionistas
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