Neste dia do trabalhador queremos parabenizar a todos os trabalhadores, por todo esforço que cada um tem feito no sentido de construirmos um mundo melhor para vivermos.
Transmitimos os mais sinceros cumprimentos a todos que fazem do trabalho, o ponto de partida para tudo de bom que a vida pode oferecer.
Que sigamos fortalecidos na luta.
Parabéns, trabalhador, pelo seu dia, neste 1º de maio.
Juntos Somos Fortes e Unidos Venceremos Sempre.
“A cada dia estamos fortalecidos na luta sindical. Por este motivo, agradeço aos diretores pela contribuição e disposição nesta caminhada, e aos servidores pela confiança e apoio ao nosso trabalho. Vamos marcar com urgência esta assembleia com o servidor, on-line ou presencial”, destacou o Presidente Tita do Sindicato.
No início do ano, o governo federal anunciou a manutenção, até abril, do repasse do Programa Previne Brasil que considerou 100% do potencial de cadastros dos municípios e de um incentivo referente à população estimada. Devido ao papel primordial da Atenção Primária nas ações contra a covid-19, o Ministério da Saúde prorrogará o prazo do repasse por mais um quadrimestre (até agosto deste ano). Pelo Previne, foram repassados nos primeiros meses de 2021 R$ 5,1 bilhões.
O cenário epidemiológico ainda requer um suporte diferenciado à gestão municipal e estadual. “Essa decisão é mais um reforço do compromisso da Secretaria de Atenção Primária com a saúde da população. Os gestores contarão com a extensão do prazo no planejamento das ações voltadas para o enfrentamento da covid-19 e na organização da rede. Essa decisão é mais um compromisso da Saps com a saúde da população”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.
O esforço em conjunto de todos os entes da Federação tem conseguido avançar em muitos aspectos, como ter mais de 127 milhões de brasileiros cobertos na atenção primária e expandir o número de equipes informatizadas, que atualmente é mais de 24 mil. Ainda no período da pandemia, o governo federal aumentou o custeio das equipes ribeirinhas em 30% e saúde bucal, em 10%.
O cálculo dos recursos do Previne é feito a partir de três componentes: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde). Com a prorrogação do prazo até agosto, os municípios e o DF receberão o equivalente a 100% do potencial de cadastros (incentivo da capitação ponderada), além de incentivo que leva em consideração o valor de R$ 5,95 por pessoa multiplicado pelos dados populacionais do ano de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Ministério da Saúde
Matéria extraída de: https://portalfns.saude.gov.br/saude-garante-prorrogacao-de-recurso-do-programa-previne-brasil/
Por Jorge Roberto
Wrigt - 17 de abril de 2021
Agora estão valendo novas regras para o trabalhador se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também estão valendo novas fórmulas de cálculo e contribuição. Depois que foi publicada a PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, as regras passaram a valer.
É concedido ao segurado que completar um determinado tempo de inscrição e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo que ela poderá ser dividida em Integral e Proporcional.
A Lei de Benefício 8.213 de 24 de julho de 1991 (artigo 181, c, tinha/tem seus requisitos a partir do Art. 52 da mesma Lei), que prevê o benefício.
Era permitido através da aposentadoria por contribuição alcançar uma renda inicial de 100% sobre o salário de benefício. Neste caso, as mulheres precisavam de ter de contribuição 30 anos e os homens 35 anos de contribuição.
Quando o beneficiário não optasse por trabalhar cinco anos a mais para atingir o valor de 100% do salário do benefício, era assegurado ao mesmo 70%.
Entretanto, quando você não tem direito adquirido as regras anteriores a Reforma da Previdência ou não está dentro das regras de transição vai ter que cumprir o que, a Previdência denomina de “Pedágios”:
Terá que cumprir 50% de pedágio, quem já tem 28 anos e 1 dia de tempo de contribuição, no caso da mulher. O homem terá que ter 33 anos e um dia de tempo de contribuição.
Após você completar os requisitos do sistema de postos da aposentadoria por idade (exceto a pessoa que tenha deficiência, aposentadoria especial), será possível se aposentar.
É um benefício previdenciário que protege a idade avançada. No inicio o benefício era chamado de aposentadoria por velhice através da Lei 3.807/1960.
Aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência
Antes de entrar em vigor a Reforma da Previdência, o brasileiro para se aposentar teria que cumprir alguns requisitos:
Em relação as pessoas com deficiência, era necessário que os homens tivessem 60 anos de idade e as mulheres, 55 anos, isso, independente do grau de deficiência, bastando apenas cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovar a existência da deficiência durante igual período.
Além do requisito da idade, o segurado do INSS deve completar um segundo requisito legal: carência.
Neste caso, a carência inicial é de 60 meses, tendo que seguir uma tabela progressiva que foi posta em prática em 2011.
Sendo necessário cumprir 15 anos ou 180 meses de carência para ter direito ao benefício. Para você saber os meses de contribuição necessários para se aposentar por idade, poderá consultar a tabela de carência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência
Depois que a Reforma da Previdência foi aprovada, aconteceu uma alteração nos requisitos legais para se aposentar por idade:
Para a mulher houve o aumento na idade e para o homem houve um aumento na carência.
As novas regras da aposentadoria por idade:
Para os homens: 65 anos de idade e 15 ou 20 anos de tempo de contribuição
Para as mulheres: possuir 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição
Regra de transição na aposentadoria por idade
No período de transição será preciso cumprir os requisitos legais da aposentadoria por idade (mulher, desde 2020 precisa cumprir mais seis meses na idade até chegar 62 anos de idade, em 1° de janeiro de 2023).
Regra permanente na aposentadoria por idade
Quem tiver deficiência: Os homens terão que ter 60 anos de idade.
As mulheres terão que ter 55 anos de idade, independente do grau de deficiência, porém, será necessário ter contribuído no mínimo 15 anos e comprovar a existência de deficiência durante igual período.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
Matéria extraída de: https://www.jornalcontabil.com.br/inss-trabalhador-nao-pode-mais-se-aposentar-por-tempo-de-contribuicao-2/
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| Reunião com a Comissão Permanente de Negociação |
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| Reunião com a Comissão Permanente de Negociação |
Vamos continuar trabalhando juntos, para que o conselho aprecie e aprove esse projeto o mais rápido possível, para que os profissionais sejam contemplados e a gestão possa fortalecer e melhorar o sistema de atendimento ao usuário.
Em nome da Comissão quero agradecer a todos os membros da Comissão, do Sindicato, da Gestão da Saúde e do Conselho Municipal pelo entendimento, e ao Servidor pelo apoio e confiança em nosso trabalho. Finalizou Tita do Sindicato.
Juntos Somos Fortes e Unidos Venceremos Sempre.
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| Reunião com a Comissão Permanente de Negociação |
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Nesta página do portal da APS, você encontrará informações sobre o novo financiamento. Em caso de mais dúvidas, envie mensagem para o e-mail aps@saude.gov.br
Fonte: https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares - SINTPMUP, demonstrando sua preocupação com os Garis, Ajudantes de Caçamba e demais trabalhadores da limpeza urbana, solicitou a Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, que esses trabalhadores sejam contemplados com o próximo calendário da vacinação contra a Covid-19.
É necessário que a gente tenha a sensibilidade de garantir a imunização daqueles que correm o maior risco de contaminação durante a coleta do lixo em nossa cidade em contato direto com resíduos contaminados pelo coronavírus. Finalizou Tita do Sindicato.
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares - SINTPMUP participou na manhã de hoje, 14 de Abril de 2021, da reunião do Conselho Municipal de Saúde de União dos Palmares, onde protocolou Oficio a Secretária Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a inclusão dos Guardas Municipais no próximo calendário de vacinação da covid-19, tendo em vista que estes profissionais desde o início da pandemia, estão na linha de frente das ações de combate ao coronavírus, colaborando de diversas formas e, portanto, se expondo e colocando em risco a saúde.
Essa categoria vem fazendo um trabalho muito importante para a população palmarina, essa imunização dará mais segurança ao trabalho da categoria. Finalizou o presidente do Sintpmup, Tita do Sindicato.
Todos os dias é dia de parabenizar essas guerreiras (os) e evidenciar a importância dos profissionais da Saúde e os serviços Públicos.
PANDEMIA E IMPORTÂNCIA DO SUS
VACINA SIM!
A Diretoria do Sintpmup-AL
