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Prefeitura de Maribondo alega que medida visa a cumprir recomendação feita pelo Ministério Público Estadual
Servidores da Prefeitura de Maribondo fizeram um protesto, na manhã
desta quinta-feira (4), contra um procedimento administrativo instaurado
pelo prefeito Antônio Ferreira de Barros, com a finalidade de exonerar
53 funcionários concursados.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada para cumprir uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, que constatou que o Município gasta 64% do orçamento anual com a folha de pagamento, quando o limite máximo autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.
O que os manifestantes reclamam, no entanto, é que, antes de exonerar os funcionários concursados, o prefeito deveria tomar outras medidas para “enxugar” a folha.
“Para se adequar à lei, ele deveria primeiro cortar gratificações, exonerar os servidores comissionados e contratados, diminuir as horas extras e promover um programa de demissão voluntária”, disse um dos servidores que participou do protesto, mas que preferiu não se identificar, por temer sofrer represálias.
Após o protesto, os manifestantes conseguiram agendar uma reunião com representantes do Ministério Público para a próxima terça-feira (9).
Segundo o decreto, os alvos do procedimento administrativo são os servidores que ingressaram no cargo após o concurso público realizado em 2011 e que ainda não adquiriram estabilidade. Esses funcionários terão um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas, na tentativa de manter-se nos cargos que ocupam atualmente.
“Mas nós vamos nos defender de quê? Somos servidores efetivos, estamos trabalhando e fazendo o nosso melhor. O que mais nós podemos fazer?”, questionou o mesmo servidor.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada para cumprir uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, que constatou que o Município gasta 64% do orçamento anual com a folha de pagamento, quando o limite máximo autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.
O que os manifestantes reclamam, no entanto, é que, antes de exonerar os funcionários concursados, o prefeito deveria tomar outras medidas para “enxugar” a folha.
“Para se adequar à lei, ele deveria primeiro cortar gratificações, exonerar os servidores comissionados e contratados, diminuir as horas extras e promover um programa de demissão voluntária”, disse um dos servidores que participou do protesto, mas que preferiu não se identificar, por temer sofrer represálias.
Após o protesto, os manifestantes conseguiram agendar uma reunião com representantes do Ministério Público para a próxima terça-feira (9).
Segundo o decreto, os alvos do procedimento administrativo são os servidores que ingressaram no cargo após o concurso público realizado em 2011 e que ainda não adquiriram estabilidade. Esses funcionários terão um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas, na tentativa de manter-se nos cargos que ocupam atualmente.
“Mas nós vamos nos defender de quê? Somos servidores efetivos, estamos trabalhando e fazendo o nosso melhor. O que mais nós podemos fazer?”, questionou o mesmo servidor.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=337737&e=14
Postado por:
Euclides Avila
Coordenador de Comunicação, Aposentados e Pensionistas.
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