Os sindicatos pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalie com cuidado as medidas que aumentam as aposentadorias e que mudam as regras da previdência. Ele tem até a próxima quarta-feira (9) para aprovar ou não as propostas, mas deve votá-las ainda hoje.
Na opinião do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Lula vai aprovar o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Ao mesmo tempo, ele deve rejeitar a o fim do fator previdenciário - conta criada para desestimular as aposentadorias precoces reduzindo o valor dos benefícios.
- O presidente tem 15 dias a partir de quando ele recebe o projeto. Ele vai vetar o fator previdenciário. O que nós estamos fazendo é pedir para que o presidente, antes de votar, faça uma reunião com as centrais sindicais.
Para Vicente Paulo Da Silva, o deputado Vicentinho (PT-SP), o fator previdenciário dá muito prejuízo ao governo, mas também não é vantagem para os trabalhadores. Ele defende que Lula, em vez de vetar a medida, negocie com os trabalhadores.
A equipe econômica quer que o presidente vete o aumento das aposentadorias, sob a alegação de que tanto o aumento quanto o fator previdenciário provocarão rombo nas contas da Previdência. Na avaliação do governo, um aumento de 7,72% nos salários dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 510) pode aumentar em R$ 1,8 bilhão o gasto da Previdência neste ano.
O fator previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de equilibrar receitas e despesas da Previdência Social e, assim, reduzir o saldo negativo das contas públicas. Ao mesmo tempo, seria um incentivo para os trabalhadores permanecerem mais tempo em atividade no mercado.
Segundo o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas, a queda do fator previdenciário seria uma grande vitória para o trabalhador.
Para o especialista em Previdência Newton Conde, o fim do fator “é uma maravilha para os que se aposentam cedo”. Para calcular o fator, a Previdência usa uma tabela que cruza o tempo de serviço do trabalhador, a idade atual e a expectativa de vida - algo semelhante àquele jogo conhecido como batalha naval.
- [O mais justo] seria uma proposta intermediária, que é a fórmula 95 [já sugerida no Congresso]. Se a idade do segurado homem mais o tempo de contribuição for igual a 95 (60 anos de idade + 35 anos de contribuição, por exemplo), ele tem 100% do salário. Se ele não tiver os 95, ele teria o fator previdenciário [usado para o cálculo], ou seja, é um misto das duas ideias.
Fator Previdenciário
Veja como funciona o cálculo usado para definir o valor da aposentadoria do brasileiro
O que é Cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria
Objetivo Incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho
Como funciona Existe uma tabela que cruza a idade da pessoa e o tempo de serviço. O valor da aposentadoria é proporcional ao tempo de trabalho e à idade: quanto maiores, maior o salário
Como é agora O trabalhador homem precisa ter 35 anos de serviço e mais 60 de idade para receber o valor integral do salário. Já a mulher precisa ter 30 anos de serviço e pelo menos 55 de idade para obter o total
Como seria sem o fator previdenciário Trabalhador homem com 35 anos de serviço poderia se aposentar independentemente da idade. Para a mulher, o tempo de contribuição seria de 30 anos
Textos: Marcel Gugoni e Raphael Hakime, do R7
