Postada por: Alcides Manoel - Coordenador de Comunicação
A
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas
assinou convênios com os sindicatos de trabalhadores rurais das cidades de
Maribondo, Belém e Inhapi, na terça-feira, 19, na sede do INSS. O acordo visa
beneficiar todos os associados, proporcionando mais conforto e comodidade, além
de rapidez na execução dos serviços previdenciários.
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De
acordo com o convênio esses sindicatos devem orientar seus associados e
respectivos dependentes, em assuntos de natureza previdenciária e a recepcionar
a documentação necessária para os pedidos de benefícios, de forma que possam
ser analisados e despachados pelo INSS mais rapidamente. Já ao Instituto
cabe a capacitação e o credenciamento de, no mínimo, dois representantes de
cada sindicato, que irão receber informações técnicas para que possam orientar
os trabalhadores rurais em relação aos seus direitos previdenciários.
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Com
essas assinaturas, o INSS passa a ter 79 entidades conveniadas em Alagoas,
sendo 67 sindicatos rurais, quatro associações, três colônias de pescadores e
cinco empresas. Empresas, sindicatos, entidades de aposentados e órgãos
públicos estaduais e municipais podem fazer convênio com o INSS, com cinco anos
de vigência, podendo ser prorrogado, para processar requerimento de benefício
dos seus empregados ou associados, de acordo com o artigo 117 da Lei 8.213.
Para
isso, é necessário que o interessado tenha organização administrativa e
disponibilidade de pessoal para execução dos serviços previstos no acordo. Além
disso, deve estar em dia com as contribuições do INSS, FGTS e não estar
inscrito como inadimplente no sistema do Governo Federal SIAFI e no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN).
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