Os servidores públicos que participarem de greves consideradas ilegais
pela Justiça poderão ter que compensar os dias parados. O Pleno do
Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas discute a possibilidade depois de
ter aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (2), que
médicos do Programa Saúde da Família de Arapiraca terão que compensar os
trabalhos suspensos durante greve que durou três meses no ano passado.
A sugestão de criação de súmula é do desembargador Tutmés Airan, vice-presidente do TJ. Embora tenha sido aceita pelos magistrados presentes à sessão, a criação ainda não é definitiva. Isso porque quatro desembargadores faltaram nessa terça-feira, o que impossibilitou a votação da súmula e a consequente publicação da decisão.
No início da sessão, houve uma intensa discussão sobre a medida a ser aplicada no caso de greves consideradas ilegais. Parte dos desembargadores considerou que os profissionais grevistas deveriam ser punidos com descontos salariais, enquanto outra parte ponderou sobre a compensação dos trabalhos. Após debate, eles chegaram a um consenso e optaram pela reposição.
Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que, devido à carência de profissionais, não há como ser descontado parte do salário, pois eles buscariam outras oportunidades de trabalho.
A sugestão de criação de súmula é do desembargador Tutmés Airan, vice-presidente do TJ. Embora tenha sido aceita pelos magistrados presentes à sessão, a criação ainda não é definitiva. Isso porque quatro desembargadores faltaram nessa terça-feira, o que impossibilitou a votação da súmula e a consequente publicação da decisão.
No início da sessão, houve uma intensa discussão sobre a medida a ser aplicada no caso de greves consideradas ilegais. Parte dos desembargadores considerou que os profissionais grevistas deveriam ser punidos com descontos salariais, enquanto outra parte ponderou sobre a compensação dos trabalhos. Após debate, eles chegaram a um consenso e optaram pela reposição.
Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que, devido à carência de profissionais, não há como ser descontado parte do salário, pois eles buscariam outras oportunidades de trabalho.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=337574&e=31
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Euclides Avila- Coordenador de Comunicação,
Aposentados e pensionistas.
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