sexta-feira, 31 de maio de 2013
quarta-feira, 29 de maio de 2013
PROJETO DE LEI VAI PARA PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNIÃO DOS PALMARES
Na manhã desta quarta-feira,
dia 29/05/13, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de União dos Palmares,
realizou uma assembleia geral com os servidores públicos municipais no auditório
da Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares para apresentar e
deliberar sobre os projetos de lei que visavam o reajuste salarial dos
servidores públicos municipal e dos servidores pertencentes ao quadro do SAAE. Referidos
projetos tinham como escopo apresentar proposta de reajuste salarial dos
servidores acima mencionados.
Após ser apresentado o projeto em Assembleia e colocado para discussão dos termos ali contidos (no projeto), após
certo tempo foi detectado falhas no projeto, no que se refere a data-base da categoria, logo em seguida foi apresentada proposta de redação para suprir as
falhas mencionadas, logo após foi colocado o texto para votação, onde, o mesmo,
foi aprovado, juntamente com os demais itens do projeto por unanimidade dos presentes.
A
Câmara Municipal representada pelos Vereadores, Fabian Holanda, Lucas de
maçarão, Nego da Serra, Manoel Preguinho, Elvinho, Bruno Praxedes o Vice
Presidente Tita e o Presidente do Legislativo Biu Crente, após fazer uso da palavra o presidente
e os vereadores presentes e encontrando erros nos projetos de lei, devolveram para
o poder Executivo para realizar as devidas correções, e garantiram que os projetos
de reajuste salarial dos servidores públicos da administração direta e indireta
serão colocados em pauta para discussão e votação na próxima segunda-feira
(03/06/2013).
A Diretoria do Sindicato representada por; TITA do Sindicato, Euclides Ávila, Mario Bispo, Manoel Oliveira, Alcides, Mario Jorge, Carlos Santos, Adelson Balbino, Nerildo da Silva, Emanoel messias e Nena do SINDACS, depois de feito todos os encaminhamentos necessários para que o Projeto seja Aprovado na próxima sessão, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais para estarem presentes nesta próxima segunda-feira 03/06 no auditório da câmara de vereadores as 19:00hs para acompanha a leitura e aprovação dos projetos.
Redação :Tita do sindicato e
Euclides Avila
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
terça-feira, 28 de maio de 2013
PROJETO DE LEI NÃO VAI PARA PAUTA DO DIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
Nesta última segunda-feira, dia 27/05/2013 servidores do SAAE e membros da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de União dos Palmares estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares para acompanhar aprovação do projeto de Lei do Reajuste Salarial 2013 dos servidores municipais, que seria enviado pelo prefeito Beto Baia.
Os Servidores e Diretores presente ficaram decepcionados mais uma vez, pois o projeto não foi colocado na pauta do dia para aprovação dos Vereadores.
Segundo, Tita do
Sindicato, a diretoria do sindicato fará uma assembleia geral no auditório da câmara
municipal de vereadores, nesta quarta-feira dia 29-05-2013 as 08:00 horas com
os servidores do SAAE, ADMINISTRAÇÃO E
SAÚDE, que irá
discutir o descumprimento do prefeito Beto baia, e o encaminhamento para uma
possível paralisação, caso não seja enviado o Projeto
de Lei da Data Base de 2013 pelo poder Executivo para o Legislativo até
o dia 29/05/2013, às 13horas. Esperamos que, o prefeito resolva com, máxima
urgência, essa situação para que não venha acarretar um grave problema para a
municipalidade.
Redação: SINTPMUP
Postado por : Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
sábado, 25 de maio de 2013
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quinta-feira, 23 de maio de 2013
AMANHÃ, SERVIDORES DO SAAE CRUZARÃO OS BRAÇOS
Sem reajuste há cinco meses, os servidores do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de União dos Palmares, paralisarão suas
atividades por 24 horas, amanhã, 24 de maio.
O motivo dessa paralisação de advertência é a morosidade que o Prefeito Beto Baía está dando quanto ao envio do projeto de lei com o reajuste salarial para a Câmara de Vereadores, além disso, os servidores também reinvindicam melhores condições de trabalho que só se efetivará depois do reajuste da tarifa da água, previsto para o próximo mês .
O motivo dessa paralisação de advertência é a morosidade que o Prefeito Beto Baía está dando quanto ao envio do projeto de lei com o reajuste salarial para a Câmara de Vereadores, além disso, os servidores também reinvindicam melhores condições de trabalho que só se efetivará depois do reajuste da tarifa da água, previsto para o próximo mês .
O Prefeito que estava ciente desde o dia 25 de
abril, acerca do percentual de 11% na data-base, e do aumento no ajuda alimentação
defasado há seis anos, ludibriou o quanto pôde, até viajar sem enviar o projeto
para votação no Poder Legislativo Municipal. Sendo esta, a segunda vez que o município
fica sem prefeito porque ele não passa o cargo de jeito nenhum para o vice quando
se ausenta do estado.
Na manhã e na tarde de hoje, 23, os diretores do
SINTPMUP Olivano Dias (Tita), Mario Bispo, Alcides Manoel, Cicero da Silva e
Emanuel Messias estiveram nas rádios AG e Farol explicando o motivo da
paralisação à população palmarina. Depois desta paralisação, caso a reinvindicação
dos servidores não seja atendida, tudo encaminhar-se-á para a primeira greve de
servidores no Berço da Liberdade.
Escrita por: Alcides
Manoel - Conselho Politico Sindical
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Especialistas discutem no Rio propostas para implementar aulas de música nas escolas
Rio de Janeiro - Apresentar aos alunos a diversidade musical brasileira e promover a cultura são desafios do ensino obrigatório de música nas escolas. Para discutir orientações para a aplicação da Lei 11.769, que instituiu a determinação, especialistas no tema se reúnem na capital fluminense entre hoje (23) e amanhã (24). As discussões serão sintetizadas em uma minuta que deve ser transformada em livro.
A expectativa é que o encontro permita definir e sistematizar
proposta para a implementação da norma, promulgada em 2008, mas que
aguarda normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo
com a representante do Ministério da Educação no evento, Jaqueline Moll,
uma diretriz para prática deve ser liberada ainda este ano, orientando
escolas e professores.
A Lei 11.769,
originalmente, dá prazo de três anos, contados a partir da promulgação,
para que os sistemas de ensino fossem adaptados, período já vencido.
Os principais desafios para o ensino da modalidade passam pela
formação e a contratação de professores, segundo o coordenador da Escola
de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos
organizadores do evento, Celso Ramalho. “Temos que pensar na ausência de
músicos com cursos de licenciatura e na capacitação de mestres
populares”, sugeriu.
Além disso, confirma que é necessário ter uma orientação sobre a
quantidade de aulas, conteúdo e interdisciplinaridade. “Cada localidade
precisa arbitrar sobre isso [aplicação da lei], mas aqui faremos
proposições, inclusive de se respeitar os saberes locais. Não posso
querer ensinar a [Escola de Samba] Mangueira a fazer samba”, acrescentou
Ramalho.
A ausência de uma orientação para que as aulas atendam à diversidade
musical brasileira também preocupa, disse a diretora da Secretaria de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Juana Nunes, no
evento. “É fundamental que o modelo seja de pluralidade”, argumentou.
“Não queremos só orquestras, mas a cultura popular e de rua, queremos
que reflita nossa riqueza”, disse a diretora.
Para incentivar as escolas a oferecer as aulas de música, o governo
reviu as práticas de compra de instrumentos musicais e deve criar a
chamada Universidade das Artes para treinar professores e orientar
artistas populares para que possam se tornar instrutores. O MinC também
lançou edital para financiar a parceria entre escolas e grupos
culturais, de até R$ 22 mil mensais.
Fonte: http://www.jornalbrasil.com.br.
A Lei 11.769,
originalmente, dá prazo de três anos, contados a partir da promulgação,
para que os sistemas de ensino fossem adaptados, período já vencido.
Os principais desafios para o ensino da modalidade passam pela
formação e a contratação de professores, segundo o coordenador da Escola
de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos
organizadores do evento, Celso Ramalho. “Temos que pensar na ausência de
músicos com cursos de licenciatura e na capacitação de mestres
populares”, sugeriu.
Além disso, confirma que é necessário ter uma orientação sobre a
quantidade de aulas, conteúdo e interdisciplinaridade. “Cada localidade
precisa arbitrar sobre isso [aplicação da lei], mas aqui faremos
proposições, inclusive de se respeitar os saberes locais. Não posso
querer ensinar a [Escola de Samba] Mangueira a fazer samba”, acrescentou
Ramalho.
A ausência de uma orientação para que as aulas atendam à diversidade
musical brasileira também preocupa, disse a diretora da Secretaria de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Juana Nunes, no
evento. “É fundamental que o modelo seja de pluralidade”, argumentou.
“Não queremos só orquestras, mas a cultura popular e de rua, queremos
que reflita nossa riqueza”, disse a diretora.
Para incentivar as escolas a oferecer as aulas de música, o governo
reviu as práticas de compra de instrumentos musicais e deve criar a
chamada Universidade das Artes para treinar professores e orientar
artistas populares para que possam se tornar instrutores. O MinC também
lançou edital para financiar a parceria entre escolas e grupos
culturais, de até R$ 22 mil mensais.
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Conumicação.
oseph
Sam Sesay considera o Brasil referência no desenvolvimento de programas
de segurança alimentar e nutricional e de compras institucionais da
agricultura familiar
Brasília, 23 – Conhecer
mais sobre a experiência do Brasil nas ações de segurança alimentar e
de inclusão da agricultura familiar nas compras institucionais. Este foi
o objetivo da visita do ministro da Agricultura de Serra Leoa, Joseph
Sam Sesay, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), nesta quinta-feira (23). O ministro do país africano foi recebido
pelo secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de
Campos.
Acompanhado do coordenador nacional do Programa de Comercialização da
Agricultura Familiar de Serra Leoa, Prince Kamara, o ministro disse que o
país começa a desenvolver um Sistema de Segurança Alimentar, com
compras de produtos da agricultura familiar local. Ele vê no Brasil uma
experiência de sucesso a ser observada. “Não precisamos inventar nada.
Estamos em fase embrionária e queremos adaptar a experiência brasileira à
realidade de Serra Leoa”, ressaltou Sesay.
Arnoldo de Campos destacou as principais experiências do governo
brasileiro, que tem reconhecido o papel da agricultura familiar no
combate à pobreza, na dinamização da economia local e na segurança
alimentar. Ele mencionou como exemplo o Programa de Fomento às
Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria. A ação,
desenvolvida pelo MDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), tem levado assistência técnica a famílias extremamente
pobres que vivem no meio rural, a fim de que consigam se estruturar,
produzir alimentos e sair da pobreza.
O secretário enfatizou ainda o papel dos poderes públicos locais no
desenvolvimento de Sistemas Públicos de Segurança Alimentar e
Nutricional. Integrados às ações do governo federal e articulados com a
sociedade civil, esses sistemas têm melhorado a qualidade dos alimentos
disponíveis à população em vulnerabilidade socioeconômica. “Essa
capacidade de integração é fundamental para o êxito esperado”, assinalou
Arnoldo de Campos.
A comitiva foi convidada a participar da série de seminários
internacionais Políticas Sociais para o Desenvolvimento, promovida pelo
MDS. A edição de novembro deste ano do seminário terá como focos as
políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.
O diretor técnico do Escritório Rural da Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura (FAO), Walter Oliveira, participou do
encontro no MDS.
Saiba Mais
A República de Serra Leoa
Com área de cerca de 70 mil quilômetros quadrados – metade do tamanho do estado do
Ceará
– e população de quase 6 milhões de pessoas – pouco menor do que a de
Goiás –a República de Serra Leoa ocupa o 180º lugar no ranking do Índice
de Desenvolvimento Humano (0,336). Pouco mais de 40% da população é
alfabetizada e a expectativa de vida é de 48 anos.
O
presidente Ernest Bai Koroma, no poder desde 2007 e reeleito em 2012,
comprometeu-se em reduzir os altos índices de subdesenvolvimento e
lançou a Agenda para Mudança, que estabeleceu como prioridades, entre
outras, a promoção do crescimento econômico.
Em
visita recente aos países da África, o diretor-geral da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano,
incentivou a vinda de representantes de Serra Leoa ao Brasil.
Saiba Mais
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A República de Serra Leoa
Com área de cerca de 70 mil quilômetros quadrados – metade do tamanho do estado do
Ceará
– e população de quase 6 milhões de pessoas – pouco menor do que a de
Goiás –a República de Serra Leoa ocupa o 180º lugar no ranking do Índice
de Desenvolvimento Humano (0,336). Pouco mais de 40% da população é
alfabetizada e a expectativa de vida é de 48 anos.
O
presidente Ernest Bai Koroma, no poder desde 2007 e reeleito em 2012,
comprometeu-se em reduzir os altos índices de subdesenvolvimento e
lançou a Agenda para Mudança, que estabeleceu como prioridades, entre
outras, a promoção do crescimento econômico.
Em
visita recente aos países da África, o diretor-geral da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano,
incentivou a vinda de representantes de Serra Leoa ao Brasil.
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Fonte: http://www.jornalbrasil.com.br/?pg=desc-noticias&id=86858&nome=Ministro%20da%20Agricultura%20de%20Serra%20Leoa%20conhece%20experi%EAncia%20brasileira%20de%20combate%20%E0%20pobreza
Postado por: Euclides avila - Coordenador de Conumicação.
Brasil discute na OMS a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país
Brasília – O Brasil vai sediar, no fim deste ano, uma conferência da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir a formação de
profissionais da área, sobretudo médicos. Serão definidos pelos países
critérios para ampliação e distribuição de vagas de especialistas e a
criação de mecanismos de cooperação internacional para ajudar as nações
com baixas proporções de médicos por habitantes a equilibrar a
disponibilidade dos profissionais.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a escolha do
Brasil para receber o encontro, que ocorrerá no Recife (PE), foi
acertada durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde, que vai até a
próxima terça-feira (28), em Genebra.
“O Brasil foi escolhido por ter pautado a discussão sobre este tema
[atração de médicos estrangeiros ao país] na política internacional de
saúde”, disse hoje (22), ao participar do lançamento da campanha de
doação de leite, em parceria com o Programa Ibero-Americano de Bancos de
Leite Humano.
Ao enfatizar que o governo continua estudando trazer médicos de
outros países para preencher vagas em regiões com carência desses
profissionais, Padilha informou ter retornado nesta quarta-feira ao
Brasil a equipe do ministério que participou das reuniões, em Genebra,
sobre políticas de atração e fixação de médicos estrangeiros em países
como o Canadá, a Espanha, Portugal e a Inglaterra.
“Vamos ouvir detalhes não só sobre possíveis acordos bilaterais com
Espanha e Portugal, mas também sobre como países como Austrália, Canadá e
Inglaterra fazem para atrair médicos estrangeiros”, disse. Entre os
possíveis acordos bilaterais que o Brasil avalia, está o que prevê
intercâmbio para especialização de médicos em universidades de países
europeus.
“O Brasil precisa dar mais oportunidade para os médicos fazerem
especialização nas áreas que mais precisamos. No caso dos
anestesiologistas, por exemplo, são formados atualmente no Brasil quase
600 por ano para uma população de 200 milhões de habitantes. A
Inglaterra forma 3.200 profissionais para uma população de 60 milhões de
habitantes”, disse.
Padilha ressaltou o caráter transitório de todas as medidas em
análise pelo governo. “O estruturante é criar mais vagas de medicina no
interior, abrir mais vagas nos cursos de medicina que permitam a entrada
de filhos de trabalhadores e criar mais hospitais com programas de
residência. Só que [o processo] pode demorar e intercâmbios podem dar
oportunidades para médicos brasileiros ampliarem sua formação como
especialistas mais rapidamente”, disse.
O debate acerca da falta de médicos nas regiões brasileiras mais
carentes tem gerado polêmica. No início do mês, o governo anunciou a
intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba, além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nestas
regiões. O governo considera que a deficiência desses profissionais é
um dos nós mais críticos para garantir a saúde para toda a população
brasileira.
O tema já foi objeto de discussão no Congresso Nacional e é alvo de
críticas de diversas entidades representativas da classe, como o Conselho Federal de Medicina,
que questiona a qualidade dos médicos estrangeiros e põe em dúvida a
eficácia da medida que consideram representar uma pseudoassistência à
população.
Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico
para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para
mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4
médicos.
No início do ano, os prefeitos que assumiram os mandatos apresentaram
ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os
pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas
mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.
Fonte: http://www.jornalbrasil.com.br/?pg=desc-noticias&id=86673&nome=Brasil%20discute%20na%20OMS%20a%20contrata%E7%E3o%20de%20m%E9dicos%20estrangeiros%20para%20trabalhar%20no%20interior%20do%20pa%EDs
Brasília – O Brasil vai sediar, no fim deste ano, uma conferência da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir a formação de
profissionais da área, sobretudo médicos. Serão definidos pelos países
critérios para ampliação e distribuição de vagas de especialistas e a
criação de mecanismos de cooperação internacional para ajudar as nações
com baixas proporções de médicos por habitantes a equilibrar a
disponibilidade dos profissionais.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a escolha do
Brasil para receber o encontro, que ocorrerá no Recife (PE), foi
acertada durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde, que vai até a
próxima terça-feira (28), em Genebra.
“O Brasil foi escolhido por ter pautado a discussão sobre este tema
[atração de médicos estrangeiros ao país] na política internacional de
saúde”, disse hoje (22), ao participar do lançamento da campanha de
doação de leite, em parceria com o Programa Ibero-Americano de Bancos de
Leite Humano.
Ao enfatizar que o governo continua estudando trazer médicos de
outros países para preencher vagas em regiões com carência desses
profissionais, Padilha informou ter retornado nesta quarta-feira ao
Brasil a equipe do ministério que participou das reuniões, em Genebra,
sobre políticas de atração e fixação de médicos estrangeiros em países
como o Canadá, a Espanha, Portugal e a Inglaterra.
“Vamos ouvir detalhes não só sobre possíveis acordos bilaterais com
Espanha e Portugal, mas também sobre como países como Austrália, Canadá e
Inglaterra fazem para atrair médicos estrangeiros”, disse. Entre os
possíveis acordos bilaterais que o Brasil avalia, está o que prevê
intercâmbio para especialização de médicos em universidades de países
europeus.
“O Brasil precisa dar mais oportunidade para os médicos fazerem
especialização nas áreas que mais precisamos. No caso dos
anestesiologistas, por exemplo, são formados atualmente no Brasil quase
600 por ano para uma população de 200 milhões de habitantes. A
Inglaterra forma 3.200 profissionais para uma população de 60 milhões de
habitantes”, disse.
Padilha ressaltou o caráter transitório de todas as medidas em
análise pelo governo. “O estruturante é criar mais vagas de medicina no
interior, abrir mais vagas nos cursos de medicina que permitam a entrada
de filhos de trabalhadores e criar mais hospitais com programas de
residência. Só que [o processo] pode demorar e intercâmbios podem dar
oportunidades para médicos brasileiros ampliarem sua formação como
especialistas mais rapidamente”, disse.
O debate acerca da falta de médicos nas regiões brasileiras mais
carentes tem gerado polêmica. No início do mês, o governo anunciou a
intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba, além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nestas
regiões. O governo considera que a deficiência desses profissionais é
um dos nós mais críticos para garantir a saúde para toda a população
brasileira.
O tema já foi objeto de discussão no Congresso Nacional e é alvo de
críticas de diversas entidades representativas da classe, como o Conselho Federal de Medicina,
que questiona a qualidade dos médicos estrangeiros e põe em dúvida a
eficácia da medida que consideram representar uma pseudoassistência à
população.
Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico
para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para
mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4
médicos.
No início do ano, os prefeitos que assumiram os mandatos apresentaram
ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os
pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas
mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.
Postado por: Euclides avila - Coordenador de Conumicação.
Deputados aprovam reajuste salarial dos servidores e governador da Bahia
O reajuste dos vencimentos do funcionalismo público estadual foi
aprovado em sessão ocorrida na noite de terça-feira (21) na Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba).
Após uma série de reuniões, foi acordado entre o governo e a categoria o aumento inicialmente de 2% e, a partir de julho, de mais 3,84%, segundo projeto enviado à Casa pelo Poder Executivo. No dia 15 de maio, foi aprovado o pedido de votação em regime de urgência.
Além disso, a Mesa Diretora propôs um outro projeto, de número 20.304, aprovado na ocasião, que reajustou os subsídios do governador Jaques Wagner, do vice-governador, de secretários, além do chefe do Ministério Público da Bahia.
Na sessão, o governador pediu autorização do Legislativo para contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 208.049,64 e R$ 115.100,5, que serão aplicados em obras de saneamento básico pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Campanha
O acordo sobre a reposição salarial da categoria no ano de 2013 foi firmado entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos Servidores Públicos no dia 3 de maio.
Em uma nova reunião, ficou decidido que o reajuste será pago em duas parcelas: 2% de aumento retroativo a 1º de janeiro e, a partir de 1º de julho, uma complementação para chegar a 5,84%, segundo a Secretaria da Comunicação (Secom).
O governo estadual apontou que a média do ganho real do funcionalismo chega a 40% desde 2007. Inicialmente, o governo havia apresentado proposta de aumento de 2,5%, o que foi rejeitado e gerou protesto entre os servidores.
Após uma série de reuniões, foi acordado entre o governo e a categoria o aumento inicialmente de 2% e, a partir de julho, de mais 3,84%, segundo projeto enviado à Casa pelo Poder Executivo. No dia 15 de maio, foi aprovado o pedido de votação em regime de urgência.
Além disso, a Mesa Diretora propôs um outro projeto, de número 20.304, aprovado na ocasião, que reajustou os subsídios do governador Jaques Wagner, do vice-governador, de secretários, além do chefe do Ministério Público da Bahia.
Na sessão, o governador pediu autorização do Legislativo para contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 208.049,64 e R$ 115.100,5, que serão aplicados em obras de saneamento básico pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Campanha
O acordo sobre a reposição salarial da categoria no ano de 2013 foi firmado entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos Servidores Públicos no dia 3 de maio.
Em uma nova reunião, ficou decidido que o reajuste será pago em duas parcelas: 2% de aumento retroativo a 1º de janeiro e, a partir de 1º de julho, uma complementação para chegar a 5,84%, segundo a Secretaria da Comunicação (Secom).
O governo estadual apontou que a média do ganho real do funcionalismo chega a 40% desde 2007. Inicialmente, o governo havia apresentado proposta de aumento de 2,5%, o que foi rejeitado e gerou protesto entre os servidores.
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341155&e=2
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Governo tentará salvar proposta de reforma do ICMS, diz Lindbergh
O governo federal retomará as negociações com o Senado e os
governadores para tentar salvar a reforma do ICMS, informou nesta
quarta-feira o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, Lindbergh Farias, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido
Mantega.
O projeto de resolução que propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela CAE, mas com modificações que desvirtuaram a proposta original do Executivo federal.
Entre as mudanças que desagradaram o governo consta a fixação da alíquota de 7 por cento para todos os produtos e serviços com origem no Espírito Santo e nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste destinados aos Estados do Sul e Sudeste. Na proposta original, essa alíquota se aplicava somente a produtos industriais e agropecuários.
Segundo Lindbergh, o governo decidiu salvar a reforma do ICMS após sinais dados pelos secretários estaduais de Fazenda de que podem recuar e aceitar a proposta original do governo.
"Os secretários indicaram que podem flexibilizar essa questão", disse o senador, referindo-se à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada também nesta quarta-feira.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o governo abandonará a reforma do ICMS, caso seja mantido o texto aprovado na CAE.
"Se atingirmos novo consenso e houver mudanças em relação ao que esta lá (no Senado), então voltaremos a apoiar essa reforma, caso contrário, não vale a pena", disse Mantega a jornalistas.
A manutenção da alíquota do ICMS da Zona Franca de Manaus em 12 por cento também desagradou o governo federal, que propôs redução para 9 por cento. O governo também vai buscar consenso para fixar uma alíquota única no país para os bens de informática.
De acordo com Lindbergh o próximo passo será negociar esses temas com as lideranças do Senado, a fim de costurar um acordo nos próximos 15 dias.
Essas negociações vão abarcar também as matérias que tramitam no Congresso e que tratam da criação dos fundos de compensação dos Estados de perdas decorrentes de mudanças no ICMS e de novos parâmetros de correção da dívida dos Estados.
O projeto de resolução que propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela CAE, mas com modificações que desvirtuaram a proposta original do Executivo federal.
Entre as mudanças que desagradaram o governo consta a fixação da alíquota de 7 por cento para todos os produtos e serviços com origem no Espírito Santo e nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste destinados aos Estados do Sul e Sudeste. Na proposta original, essa alíquota se aplicava somente a produtos industriais e agropecuários.
Segundo Lindbergh, o governo decidiu salvar a reforma do ICMS após sinais dados pelos secretários estaduais de Fazenda de que podem recuar e aceitar a proposta original do governo.
"Os secretários indicaram que podem flexibilizar essa questão", disse o senador, referindo-se à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada também nesta quarta-feira.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o governo abandonará a reforma do ICMS, caso seja mantido o texto aprovado na CAE.
"Se atingirmos novo consenso e houver mudanças em relação ao que esta lá (no Senado), então voltaremos a apoiar essa reforma, caso contrário, não vale a pena", disse Mantega a jornalistas.
A manutenção da alíquota do ICMS da Zona Franca de Manaus em 12 por cento também desagradou o governo federal, que propôs redução para 9 por cento. O governo também vai buscar consenso para fixar uma alíquota única no país para os bens de informática.
De acordo com Lindbergh o próximo passo será negociar esses temas com as lideranças do Senado, a fim de costurar um acordo nos próximos 15 dias.
Essas negociações vão abarcar também as matérias que tramitam no Congresso e que tratam da criação dos fundos de compensação dos Estados de perdas decorrentes de mudanças no ICMS e de novos parâmetros de correção da dívida dos Estados.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341166&e=2
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Exército realiza treinamento de defesa para grandes eventos esportivos
O Comando Militar do Planalto promoveu hoje (22), em Brasília,
exercícios de simulação visando treinar os agentes públicos encarregados
de proteger, na capital federal, as delegações de atletas – e também o
público - que participarão dos jogos da Copa das Confederações, em junho
próximo, e da Copa do Mundo, em 2014.
Os exercícios de hoje envolveram 120 agentes e militares das Forças Armadas, do Comando de Operações Especiais, do Corpo de Bombeiros, do Samu-DF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A simulação de ação terrorista com contaminação química do ambiente próximo ao Estádio Nacional de Brasília foi um dos exercícios de executados pelos militares e agentes . Na simulação, 14 cilindros de gás cloro, o equivalente a 12 toneladas, foram explodidos formando uma nuvem química, que se espalhou e contaminou um raio de 500 metros.
Em seguida, as tropas da força de defesa foram acionadas, isolando o local e impedindo o acesso de pessoas que se aproximavam para assistir aos jogos. O risco para essas pessoas era o gás cloro que, se inspirado, poderia causar asfixia e levar à morte.
A parte do público que se encontrava em raio de 500 metros foi encaminhada aos postos de triagem do Corpo de Bombeiros. Lá as pessoas receberam o atendimento inicial de urgência. Em seguida, foram direcionadas para o banho com água e solução descontaminante. Depois de todas essas etapas, as vítimas foram levadas para um atendimento específico, realizado pelo Samu.
Segundo o coordenador de defesa química do exército, coronel Richard Nunes, numa situação em que haja 200 pessoas, o tempo médio de atendimento é de quatro horas. "Não temos como calcular em quanto tempo as vítimas serão atendidas, mas é imprescindível que sejamos rápidos para salvarmos todas elas", afirmou.
Este exercício faz parte da Operação Planalto VII, realizada pelo Comando Militar do Planalto, que teve início segunda-feira (20), em pontos do Plano Piloto e Guará. A operação reúne cerca de 3 mil militares do Distrito Federal, de Tocantins, de Goiás e do Triângulo Mineiro. Duzentas viaturas blindadas e mecanizadas, cães e um grupamento de cavalo estão envolvidos na ação.
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341167&e=17
Os exercícios de hoje envolveram 120 agentes e militares das Forças Armadas, do Comando de Operações Especiais, do Corpo de Bombeiros, do Samu-DF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A simulação de ação terrorista com contaminação química do ambiente próximo ao Estádio Nacional de Brasília foi um dos exercícios de executados pelos militares e agentes . Na simulação, 14 cilindros de gás cloro, o equivalente a 12 toneladas, foram explodidos formando uma nuvem química, que se espalhou e contaminou um raio de 500 metros.
Em seguida, as tropas da força de defesa foram acionadas, isolando o local e impedindo o acesso de pessoas que se aproximavam para assistir aos jogos. O risco para essas pessoas era o gás cloro que, se inspirado, poderia causar asfixia e levar à morte.
A parte do público que se encontrava em raio de 500 metros foi encaminhada aos postos de triagem do Corpo de Bombeiros. Lá as pessoas receberam o atendimento inicial de urgência. Em seguida, foram direcionadas para o banho com água e solução descontaminante. Depois de todas essas etapas, as vítimas foram levadas para um atendimento específico, realizado pelo Samu.
Segundo o coordenador de defesa química do exército, coronel Richard Nunes, numa situação em que haja 200 pessoas, o tempo médio de atendimento é de quatro horas. "Não temos como calcular em quanto tempo as vítimas serão atendidas, mas é imprescindível que sejamos rápidos para salvarmos todas elas", afirmou.
Este exercício faz parte da Operação Planalto VII, realizada pelo Comando Militar do Planalto, que teve início segunda-feira (20), em pontos do Plano Piloto e Guará. A operação reúne cerca de 3 mil militares do Distrito Federal, de Tocantins, de Goiás e do Triângulo Mineiro. Duzentas viaturas blindadas e mecanizadas, cães e um grupamento de cavalo estão envolvidos na ação.
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341167&e=17
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Senado derruba emenda que previa mudança em programa
O Senado dos Estados Unidos votou contra uma proposta de
alteração do programa federal para o setor de açúcar, que inclui medidas
como empréstimos para operações, restrições à importação e intervenções
no mercado para garantir um preço mínimo para a commodity. Senadores
haviam proposto que a emenda fosse incluída no projeto de lei agrícola
(Farm Bill) que está em discussão na Casa.
Grupos que defendem ambos os lados da questão discutiram a proposta em um momento em que o Senado fecha seu projeto de Farm Bill, no qual as políticas agrícolas para os próximos cinco anos serão delineadas. A emenda da senadora Jeanne Shaheen, (Democratas, New Hampshire) reduziria a ajuda à indústria. 'O que temos agora é um ótimo negócio para os produtores de açúcar e um mau negócio para os consumidores', disse Jeanne no plenário do Senado, pouco antes da votação. Mas a proposta foi derrotada, com 54 votos contra e apenas 45 a favor. Senadores de Estados produtores de cana e beterraba se uniram para derrubar a medida.
A indústria do açúcar disse que a assistência é uma rede de segurança necessária para os produtores, que precisam de proteção contra importações do México. Já os consumidores de açúcar afirmam que o programa infla o preço da produção norte-americana, o que prejudica suas margens e os torna menos competitivos no mercado global. O apoio do governo ao setor começou com a Lei de Açúcar de 1934. As informações são da Dow Jones.
Grupos que defendem ambos os lados da questão discutiram a proposta em um momento em que o Senado fecha seu projeto de Farm Bill, no qual as políticas agrícolas para os próximos cinco anos serão delineadas. A emenda da senadora Jeanne Shaheen, (Democratas, New Hampshire) reduziria a ajuda à indústria. 'O que temos agora é um ótimo negócio para os produtores de açúcar e um mau negócio para os consumidores', disse Jeanne no plenário do Senado, pouco antes da votação. Mas a proposta foi derrotada, com 54 votos contra e apenas 45 a favor. Senadores de Estados produtores de cana e beterraba se uniram para derrubar a medida.
A indústria do açúcar disse que a assistência é uma rede de segurança necessária para os produtores, que precisam de proteção contra importações do México. Já os consumidores de açúcar afirmam que o programa infla o preço da produção norte-americana, o que prejudica suas margens e os torna menos competitivos no mercado global. O apoio do governo ao setor começou com a Lei de Açúcar de 1934. As informações são da Dow Jones.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341168&e=2
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Greve no Lifal não afeta produção de medicamentos, que já estava parada
Os funcionários do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas
(Lifal), que deflagraram greve na semana passada, continuam com os
braços cruzados nesta quarta-feira (22). Eles reivindicam o pagamento da
gratificação das cestas básicas e condições dignas de trabalho. Apesar
da paralisação, os serviços do laboratório não estão sendo afetados, já
que a produção de medicamentos está suspensa há alguns meses por falta
de recursos.
De acordo com Dário dos Santos, funcionário do Lifal e dirigente do Sindpetro, os trabalhadores estão reivindicando o pagamento da gratificação de nove cestas básicas pelo laboratório. “Eles prometeram pagar, mas até agora nada. Estamos em greve por tempo indeterminado, mas o Lifal já estava sem funcionar porque não tem material”, falou.
Segundo o diretor-presidente do Lifal, Domício Silva, o laboratório está passando por um momento difícil e a falta de recursos tem impedido não só o pagamento da gratificação das cestas básicas, mas também a própria produção de medicamentos, que é de onde deveriam vir os recursos para as despesas com funcionários.
“O laboratório está passando por dificuldades. Antes da greve, nós já não estávamos produzindo. O valor das cestas básicas não foi entregue porque falta dinheiro. Não temos dinheiro para pagá-las”, afirmou Domício.
Segundo ele, a falta de recursos do laboratório será discutida ainda essa semana em reunião em Brasília, junto ao Ministério da Saúde – que é atualmente o único cliente do Lifal. “Estamos tentando retomar a produção, mas ainda não temos previsão”, ressaltou.
O Lifal conta atualmente com 76 funcionários.
De acordo com Dário dos Santos, funcionário do Lifal e dirigente do Sindpetro, os trabalhadores estão reivindicando o pagamento da gratificação de nove cestas básicas pelo laboratório. “Eles prometeram pagar, mas até agora nada. Estamos em greve por tempo indeterminado, mas o Lifal já estava sem funcionar porque não tem material”, falou.
Segundo o diretor-presidente do Lifal, Domício Silva, o laboratório está passando por um momento difícil e a falta de recursos tem impedido não só o pagamento da gratificação das cestas básicas, mas também a própria produção de medicamentos, que é de onde deveriam vir os recursos para as despesas com funcionários.
“O laboratório está passando por dificuldades. Antes da greve, nós já não estávamos produzindo. O valor das cestas básicas não foi entregue porque falta dinheiro. Não temos dinheiro para pagá-las”, afirmou Domício.
Segundo ele, a falta de recursos do laboratório será discutida ainda essa semana em reunião em Brasília, junto ao Ministério da Saúde – que é atualmente o único cliente do Lifal. “Estamos tentando retomar a produção, mas ainda não temos previsão”, ressaltou.
O Lifal conta atualmente com 76 funcionários.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341101&e=6
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Famílias bloqueiam AL-110 e impedem passagem de veículos em Santana do Mundaú
Cerca de 50 famílias que ocuparam as casas construídas pelo governo do
Estado, em Santana do Mundaú, por meio do Programa da Reconstrução,
bloquearam, na manhã desta quarta-feira (22), a rodovia AL-110, que dá
acesso ao município de União dos Palmares. Eles reivindicam que a
energia elétrica das casas seja religada e reclamam da falta de
assistência por parte do poder público.
De acordo com o conselheiro tutelar Ivanildo Marcolino, a energia
elétrica foi cortada das casas há cerca de dois meses e, apesar das
reivindicações, nada foi feito até o momento. “O problema principal é a
falta de energia elétrica nas casas, mas existem muitas outras questões
que precisam ser resolvidas, como a falta de assistência nas áreas de
saúde e educação”, ressaltou Ivanildo.
Segundo ele, o grupo pretende permanecer durante todo o dia no local,
impedindo a passagem dos veículos – apenas ambulâncias estão sendo
liberadas pelos manifestantes. Eles ameaçam, inclusive, invadir a
Prefeitura Municipal ou a Câmara de Vereadores, caso as reivindicações
não sejam atendidas.
As famílias que realizam o protesto, nesta quarta, negam que tenham
invadido as casas, já que as chaves das moradias foram entregues pela
Uchôa Construções, responsável pelas obras, durante um primeiro protesto
realizado no início de abril.
À época, o governo do Estado alegou que a responsabilidade pela entrega
dos imóveis é da Caixa Econômica Federal (CEF) e que os invasores que
não estivessem cadastrados no Programa Minha Casa, Minha Vida teriam que
desocupar os imóveis.
A assessoria da Eletrobras Distribuição Alagoas informou que a energia
das casas ocupadas não chegou nem a ser ligada, já que elas,
oficialmente, não foram entregues. Se havia energia antes da ocupação,
era clandestina. A Gazetaweb também tentou contato com a assessoria da vice-governadoria do Estado, mas não obteve êxito.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341109&e=14
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
CRB terá três jogos transmitidos pela TV Brasil na 1ª fase da Série C
Único representante de Alagoas no Campeonato Brasileiro da Série C 2013,
o CRB terá três jogos transmitidos pela TV Brasil no primeiro turno da
competição. O Galo praiano estreia na terceirona no dia 1º de junho, às
16h, na cidade de Marabá-PA, contra o Águia.
Serão dois jogos transmitidos a cada rodada, sempre aos sábados e domingos, às 19h. A partida de abertura será entre Caxias-RS e Macaé-RJ, no dia 1º de junho, às 19h, no Estádio Centenário, na cidade de Caxias do Sul (RS).
Confira os jogos do CRB que serão transmitidos pela TV Brasil no 1º turno da Série C:
CRB X SANTA CRUZ-PE – Domingo dia 09/06, às 19h, no Estádio Rei Pelé
CRB X BRASILIENSE-DF – Domingo dia 14/07, às 19h, no Estádio Rei Pelé
TREZE-PB X CRB – Domingo dia 21/07, às 19h, no Estádio Amigão
Serão dois jogos transmitidos a cada rodada, sempre aos sábados e domingos, às 19h. A partida de abertura será entre Caxias-RS e Macaé-RJ, no dia 1º de junho, às 19h, no Estádio Centenário, na cidade de Caxias do Sul (RS).
Confira os jogos do CRB que serão transmitidos pela TV Brasil no 1º turno da Série C:
CRB X SANTA CRUZ-PE – Domingo dia 09/06, às 19h, no Estádio Rei Pelé
CRB X BRASILIENSE-DF – Domingo dia 14/07, às 19h, no Estádio Rei Pelé
TREZE-PB X CRB – Domingo dia 21/07, às 19h, no Estádio Amigão
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341115&e=3
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Aprovação de MP pode melhorar posição do Brasil em 'ranking' de portos, afirma C
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI),
Fernando Collor (PTB-AL), afirmou, nesta quarta-feira (22), durante
reunião do colegiado, que a MP dos Portos pode favorecer a elevação do
Brasil no “ranking” dos melhores portos do mundo que movimentam
containers. Ele citou um levantamento da Federação das Indústrias do Rio
de Janeiro que coloca o Brasil na 35ª posição entre 40 portos
pesquisados.
Collor afirmou ainda que o setor portuário brasileiro vive um paradoxo, já que, segundo o estudo da Firjan, os portos exclusivos para movimentação de minério de ferro estão entre os melhores do mundo.
O único porto brasileiro presente na lista de terminais de containers é o de Santos, que ocupa o 35º lugar. O senador explicou que, em comparação a portos da Europa, dos Estados Unidos e Ásia, o porto de Santos movimenta uma carga modesta. Em 2012, Santos movimentou 3,2 milhões de TEUs (medida usada para os containers), enquanto que o porto de Cingapura e o de Xangai têm capacidade para 25 milhões de TEUs.
- O estudo indica que investimentos em ampliação de capacidade, modernização de equipamentos e melhorias no sistema de gerenciamento eletrônico de carga poderiam elevar o Brasil à 17ª posição, em apenas três anos, um salto que pode ser favorecido com a recente aprovação da MP dos Portos no Congresso – afirmou.
Collor disse ainda que a aprovação da MP dos Portos deixou os empresários do setor bastante otimistas, apostando no avanço dos investimentos. Ele citou uma avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a qual a aprovação da MP possibilita a atração de investimento privado na expansão e modernização dos portos brasileiros.
O presidente da CI lembrou, porém, que o governo tem agora o desafio de acelerar os investimentos em logística.
- Para os analistas do setor, o maior desafio do governo, agora, será o de acelerar os investimentos em logística, pois não adianta liberar a construção de novos terminais se não houver rotas de escoamento até os portos, seja por meio de rodovias, ferrovias ou hidrovias – disse.
Collor afirmou ainda que o setor portuário brasileiro vive um paradoxo, já que, segundo o estudo da Firjan, os portos exclusivos para movimentação de minério de ferro estão entre os melhores do mundo.
O único porto brasileiro presente na lista de terminais de containers é o de Santos, que ocupa o 35º lugar. O senador explicou que, em comparação a portos da Europa, dos Estados Unidos e Ásia, o porto de Santos movimenta uma carga modesta. Em 2012, Santos movimentou 3,2 milhões de TEUs (medida usada para os containers), enquanto que o porto de Cingapura e o de Xangai têm capacidade para 25 milhões de TEUs.
- O estudo indica que investimentos em ampliação de capacidade, modernização de equipamentos e melhorias no sistema de gerenciamento eletrônico de carga poderiam elevar o Brasil à 17ª posição, em apenas três anos, um salto que pode ser favorecido com a recente aprovação da MP dos Portos no Congresso – afirmou.
Collor disse ainda que a aprovação da MP dos Portos deixou os empresários do setor bastante otimistas, apostando no avanço dos investimentos. Ele citou uma avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a qual a aprovação da MP possibilita a atração de investimento privado na expansão e modernização dos portos brasileiros.
O presidente da CI lembrou, porém, que o governo tem agora o desafio de acelerar os investimentos em logística.
- Para os analistas do setor, o maior desafio do governo, agora, será o de acelerar os investimentos em logística, pois não adianta liberar a construção de novos terminais se não houver rotas de escoamento até os portos, seja por meio de rodovias, ferrovias ou hidrovias – disse.
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341124&e=2
Postado por : Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
Governo entrega proposta para regulamentar emenda de domésticas
A presidente Dilma Rousseff entregou nesta terça-feira (21) a
parlamentares uma proposta de regulamentação da emenda constitucional
que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.
De acordo com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo quer estender a esses empregados os direitos previstos para todos os demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como a multa de 40% do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa. A proposta do relator da regulamentação da emenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR) é de multa de 5% a 10%.
As propostas do governo foram recebidas por Jucá e pelo presidente da comissão mista que discute o tema no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião no Palácio do Planalto. A comissão mista vai elaborar um projeto de lei que deverá ser aprovado na Câmara e no Senado. O texto, então, seguirá para sanção ou veto da presidente da República.
Depois da promulgação da emenda das domésticas, restou a regulamentação de sete pontos: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.
A proposta de regulamentação do governo mantém as regras do FGTS existentes para as demais categorias profissionais: o empregador será obrigado a recolher 8% do salário pago e ficará mantida a multa rescisória de 40% do saldo da conta do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Além disso, pela proposta do governo, a contribuição patronal para o INSS continuará em 12% e a do empregado entre 8% e 11%, conforme a faixa salarial.
A proposta assegura também o seguro-desemprego, o auxílio-acidente e o salário-família conforme determina a CLT.
A proposta do governo contempla três alternativas de jornada de trabalho, que será definida em acordo entre trabalhador e empregado: 44 horas semanais com até 4 horas extras por dia; regime de revezamento de 12 horas diárias seguidas de 36 horas de descanso; ou a formação de um banco de horas com compensação das horas trabalhadas no período de até um ano.
Os empregados teriam direito, pela proposta entregue por Dilma, a intervalo de uma hora de descanso, podendo ser reduzido para 30 minutos mediante acordo. O intervalo mínimo de descanso entre as jornadas seria de 11 horas, e os trabalhadores teriam direito a um dia livre por semana, preferencialmente aos domingos.
Conforme determina a CLT, os empregados domésticos, pela sugestão do governo, teriam remuneração adicional de 50% nas horas-extras e de 20% no trabalho noturno (entre 22h e 5h). Há possibilidade de trabalho em feriados, desde que haja folga compensatória ou remuneração em dobro.
De acordo com a ministra Gleisi Hoffmann, a proposta contempla direitos já assegurados com a aprovação da PEC das Domésticas, no início de abril, e também “agrega direitos previstos na CLT”. Ela participou de coletiva de imprensa após a reunião, no Palácio do Planalto.
“A proposta que entregamos hoje tem como prioridade a não precarização dos direitos”, declarou a ministra, que negou que o governo vá entregar um projeto de lei para regulamentar o trabalho doméstico.
“Nós apresentamos ao Congresso aquilo que apresentaríamos em projeto de lei. Não abrimos mão de manifestar a posição do governo”, afirmou. ”A presidenta acha importante essa relação com o Congresso, que é a casa onde esses direitos têm que ser regulamentados”.
O senador Romero Jucá disse que seu relatório final deverá ser entregue à comissão mista “ainda nesta semana”. “Vamos trabalhar rapidamente. Sabemos da ânsia, da vontade da sociedade brasileira”, afirmou.
Ele agradeceu a “posição da presidente de trabalhar em conjunto com o Congresso”. “Nossa proposta não reduzirá direitos, não reduzirá garantias dos trabalhadores brasileiros. Esse foi um pacto firmado com a presidenta Dilma”, declarou o senador.
De acordo com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo quer estender a esses empregados os direitos previstos para todos os demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como a multa de 40% do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa. A proposta do relator da regulamentação da emenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR) é de multa de 5% a 10%.
As propostas do governo foram recebidas por Jucá e pelo presidente da comissão mista que discute o tema no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião no Palácio do Planalto. A comissão mista vai elaborar um projeto de lei que deverá ser aprovado na Câmara e no Senado. O texto, então, seguirá para sanção ou veto da presidente da República.
Depois da promulgação da emenda das domésticas, restou a regulamentação de sete pontos: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.
A proposta de regulamentação do governo mantém as regras do FGTS existentes para as demais categorias profissionais: o empregador será obrigado a recolher 8% do salário pago e ficará mantida a multa rescisória de 40% do saldo da conta do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Além disso, pela proposta do governo, a contribuição patronal para o INSS continuará em 12% e a do empregado entre 8% e 11%, conforme a faixa salarial.
A proposta assegura também o seguro-desemprego, o auxílio-acidente e o salário-família conforme determina a CLT.
A proposta do governo contempla três alternativas de jornada de trabalho, que será definida em acordo entre trabalhador e empregado: 44 horas semanais com até 4 horas extras por dia; regime de revezamento de 12 horas diárias seguidas de 36 horas de descanso; ou a formação de um banco de horas com compensação das horas trabalhadas no período de até um ano.
Os empregados teriam direito, pela proposta entregue por Dilma, a intervalo de uma hora de descanso, podendo ser reduzido para 30 minutos mediante acordo. O intervalo mínimo de descanso entre as jornadas seria de 11 horas, e os trabalhadores teriam direito a um dia livre por semana, preferencialmente aos domingos.
Conforme determina a CLT, os empregados domésticos, pela sugestão do governo, teriam remuneração adicional de 50% nas horas-extras e de 20% no trabalho noturno (entre 22h e 5h). Há possibilidade de trabalho em feriados, desde que haja folga compensatória ou remuneração em dobro.
De acordo com a ministra Gleisi Hoffmann, a proposta contempla direitos já assegurados com a aprovação da PEC das Domésticas, no início de abril, e também “agrega direitos previstos na CLT”. Ela participou de coletiva de imprensa após a reunião, no Palácio do Planalto.
“A proposta que entregamos hoje tem como prioridade a não precarização dos direitos”, declarou a ministra, que negou que o governo vá entregar um projeto de lei para regulamentar o trabalho doméstico.
“Nós apresentamos ao Congresso aquilo que apresentaríamos em projeto de lei. Não abrimos mão de manifestar a posição do governo”, afirmou. ”A presidenta acha importante essa relação com o Congresso, que é a casa onde esses direitos têm que ser regulamentados”.
O senador Romero Jucá disse que seu relatório final deverá ser entregue à comissão mista “ainda nesta semana”. “Vamos trabalhar rapidamente. Sabemos da ânsia, da vontade da sociedade brasileira”, afirmou.
Ele agradeceu a “posição da presidente de trabalhar em conjunto com o Congresso”. “Nossa proposta não reduzirá direitos, não reduzirá garantias dos trabalhadores brasileiros. Esse foi um pacto firmado com a presidenta Dilma”, declarou o senador.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341057&e=17
posado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Juiz do caso PC diz que ameaça não suspenderia o júri
Maurício Breda presidiu júri do Caso PC
O juiz Maurício Brêda, afirmou, na manhã desta
segunda-feira (20), que não vê motivos para a anulação do julgamento
que, no último dia 10, absolveu os quatro acusados na morte do
empresário Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino. Um
recurso pedindo a anulação do julgamento foi feito pelo Ministério
Público Estadual. O promotor que atuou no júri, Marcos Mousinho,
baseia-se em uma suposta ameaça sofrida pelo marido de uma jurada.
Segundo Mousinho, dois fatores determinam a anulação do julgamento: a
quebra da incomunicabilidade dos jurados e a influência da ameaça no
resultado do julgamento, 4 votos a 3 pela absolvição.
Brêda afirmou que não teria dissolvido o Conselho de Sentença caso
tivesse tomando conhecimento dos fatos, mas sim reforçado a segurança
para as famílias dos jurados.
"A alegação do Ministério Público é muito frágil e veio em momento
não oportuno. Estamos falando de uma suposta perseguição na estrada
sofrida pelo marido de uma jurada, que não necessariamente estava
relacionada ao julgamento. Não estamos diante de um caso de ameaça
concreta. A jurada deveria ter me relatado o fato durante o julgamento e
eu iria tomar todas as medidas para dar segurança à sua família. Mas o
Conselho de Sentença seria mantido e o júri continuaria", afirmou
Maurício Brêda.
Segundo o magistrado, nada foi comentado com ele ou qualquer servidor
do Poder Judiciário. "Quem fazia o transporte dos jurados e era
responsável pela garantia da incomunicabilidade deles, no hotel e no
caminho na van para o Fórum era um oficial de Justiça, e ada de anormal
foi relatado", frisou.
Sobre o recurso impetrado pelo promotor Marcos Mousinho pedindo a
anulação do julgamento, o magistrado ressaltou que é um direito
processual do Ministério Público e que não cabe a ele analisar e julgar.
"Apenas recebo o recurso e encaminho os autos para o Tribunal de
Justiça, que é o órgão competente. O trabalho do Tribunal do Júri foi
encerrado com a leitura da sentença", explicou Maurício Brêda.
Recurso do MP
Na última sexta-feira (17), o promotor Marcos Mousinho reuniu a
imprensa em uma entrevista coletiva e detalhou que havia entrado com um
recurso de apelação pedindo a anulação do júri que havia inocentado os
quatro policiais militares que faziam a segurança na casa de praia onde
PC Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mortos.
Segundo Mousinho, uma jurada contou que seu marido foi perseguido por
um veículo entre o povoado de Barra Nova, em Marechal Deodoro, e as
proximidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Pontal da
Barra, extremo litoral sul de Maceió. O homem supostamente ameaçado
teria conversado com a esposa por telefone e contado o medo que havia
passado. Os jurados devem ficar incomunicáveis durante todo o
julgamento; não podem se comunicar sequer com suas famílias, e nem entre
si.
A jurada teria conversado com outros dois jurados e relatado o
ocorrido, e os três teriam dito que não condenariam ninguém por medo do
que pudesse acontecer aos familiares. Para o representante do Ministério
Público, houve quebra de dois princípios do Tribunal do Júri: o da
livre convicção dos jurados e o da incomunicabilidade do Conselho de
Sentença, o que levaria à anulação do julgamento.
Novo júri
Mousinho já impetrou o recurso perante o próprio juiz Maurício Brêda,
que apenas o encaminhará para o TJ. Caso os desembargadores decidam
pela anulação do júri, os quatro ex-seguranças de PC Farias terão que
sentar novamente no banco dos réus para um novo julgamento. Mas da
decisão do TJ alagoano ainda cabe recurso para as instâncias superiores,
em Brasília, o que pode levar os crimes de homicídio de PC Farias e
Suzana Marcolino a prescreverem. As mortes ocorreram no dia 23 de junho
de 1996 e a prescrição para o crime de homicídio ocorre em 20 anos.
O júri dos ex-seguranças durou cinco dias e eles acabaram sendo
absolvidos por 4 votos a 3 pelos jurados, que deixaram claro na decisão
que PC Farias e Suzana Marcolino foram assassinados, rechaçando a tese
da defesa de que teria ocorrido um homicídio seguido de suicídio.
FONTE: Se todas pessoas fossem igual a você, este mundo não se chamaria planeta terra, e sim. Planeta dos anjos…
POSTADO POR: EUCLIDES AVILA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO.
Por causa da seca, governo vai liberar subsídio para produtores de cana do Nordeste
Brasília – Os produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste
receberam hoje (20) uma boa notícia do governo. Ao visitar a Associação
dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff
anunciou a liberação de R$125 milhões em subsídios para o setor.
Segundo o governo, serão beneficiados 17 mil produtores nordestinos
que tiveram prejuízos ou estão com a safra comprometida por causa da
seca severa que atinge a região. Cada um receberá R$ 12 de subsídio por
tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor.
Dilma disse que a medida é fruto de negociação entre o governo
federal e os representantes do setor e que é estratégia para fortalecer
os produtores locais. “Não se trata de um agradecimento porque vocês não
precisam agradecer algo que uma presidenta sensível tinha de fazer para
um segmento deste país”, disse. “Sempre que for possível, podem ter
certeza que o governo federal será parceiro dos senhores, será parceiro
em todas as áreas”, acrescentou.
Para ter acesso ao benefício, o produtor deverá apresentar à
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as notas ficais que
comprovam a entrega da cana às usinas. Por causa da estiagem, a produção
de cana no Nordeste deverá ter uma diminuição de 30% em relação à safra
anterior.
Fonte: Agência Brasil
Brasília – Os produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste
receberam hoje (20) uma boa notícia do governo. Ao visitar a Associação
dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff
anunciou a liberação de R$125 milhões em subsídios para o setor.
Segundo o governo, serão beneficiados 17 mil produtores nordestinos
que tiveram prejuízos ou estão com a safra comprometida por causa da
seca severa que atinge a região. Cada um receberá R$ 12 de subsídio por
tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor.
Dilma disse que a medida é fruto de negociação entre o governo
federal e os representantes do setor e que é estratégia para fortalecer
os produtores locais. “Não se trata de um agradecimento porque vocês não
precisam agradecer algo que uma presidenta sensível tinha de fazer para
um segmento deste país”, disse. “Sempre que for possível, podem ter
certeza que o governo federal será parceiro dos senhores, será parceiro
em todas as áreas”, acrescentou.
Para ter acesso ao benefício, o produtor deverá apresentar à
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as notas ficais que
comprovam a entrega da cana às usinas. Por causa da estiagem, a produção
de cana no Nordeste deverá ter uma diminuição de 30% em relação à safra
anterior.
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
domingo, 19 de maio de 2013
Áreas estratégicas deixam de investir R$ 343 milhões
Há um mês, a Gazeta publicou matéria mostrando quanto as Leis
Orçamentárias Anuais previam de duodécimo para a Assembleia Legislativa
nos últimos quatro anos e quanto o governo disponibilizou para o órgão. O
levantamento foi feito a partir dos valores fixados na lei e nos
valores publicados como “gastos” no Portal da Transparência Ruth
Cardoso.
A constatação foi de que a Assembleia, desde o início do segundo mandato de Teotonio Vilela Filho (PSDB), recebia mais do que deveria. Só nos três primeiros meses deste ano, a casa legislativa embolsou R$ 10,5 milhões a mais – R$ 3,5 milhões por mês, além do que determinava a lei. De 2010 para cá, foram R$ 41 milhões extras.
A descoberta causou grande repercussão e forçou o Ministério Público Estadual a investigar o caso. Com base na reportagem, o Sindicato dos Policiais Civis protocolou denúncia e o governo teve que responder ao órgão porque destinou mais dinheiro para a Assembleia do que a lei previa.
O MP prometeu publicar parecer da apuração nos próximos dias.
Com a certeza da “mão aberta” do governo para os deputados, a Gazeta então quis saber se áreas críticas como Educação, Saúde e Segurança também haviam recebido mais dinheiro do que determinava o orçamento em 2012 e nos primeiros meses de 2013. Infelizmente, a revelação não foi a mesma. As três secretarias gastaram menos do que poderiam, segundo dados oficiais do próprio governo alagoano.
A constatação foi de que a Assembleia, desde o início do segundo mandato de Teotonio Vilela Filho (PSDB), recebia mais do que deveria. Só nos três primeiros meses deste ano, a casa legislativa embolsou R$ 10,5 milhões a mais – R$ 3,5 milhões por mês, além do que determinava a lei. De 2010 para cá, foram R$ 41 milhões extras.
A descoberta causou grande repercussão e forçou o Ministério Público Estadual a investigar o caso. Com base na reportagem, o Sindicato dos Policiais Civis protocolou denúncia e o governo teve que responder ao órgão porque destinou mais dinheiro para a Assembleia do que a lei previa.
O MP prometeu publicar parecer da apuração nos próximos dias.
Com a certeza da “mão aberta” do governo para os deputados, a Gazeta então quis saber se áreas críticas como Educação, Saúde e Segurança também haviam recebido mais dinheiro do que determinava o orçamento em 2012 e nos primeiros meses de 2013. Infelizmente, a revelação não foi a mesma. As três secretarias gastaram menos do que poderiam, segundo dados oficiais do próprio governo alagoano.
Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=340887&e=2
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
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