SINTPMUP: CONSULTORIA JURÍDICA DO SINDICATO MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE A APLICABILIDADE DA EC 120/2022

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

CONSULTORIA JURÍDICA DO SINDICATO MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE A APLICABILIDADE DA EC 120/2022

Visando a regulamentação e aplicabilidade da Emenda Constitucional 120 a qual incera o regramentos aplicados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a Consultoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares- SINTPMUP, publica esta Nota Técnica Jurídica da aplicabilidade da EC 120/2022 da política remuneratória do ACS e ACE de União dos Palmares/AL

Postado: SECOM-SINTPMUP

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Diretoria Colegiada do SINTPMUP

COORDENAÇÃO GERAL

Olivano Dias Albuquerque

Cleide Silvino Leandro

Mario Bispo de Barros

suplentes

Ivan Moreira Dantas

José Adilson da Silva (Adilson Nem)

Jelva Lucia Sarmento da Silva

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PATRIMONIAL

José Carlos dos Santos

Cícero José de Lima Silva

Suplentes

Gervazio Correia de Melo

Edinete da Silva

COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Nerildo José da Silva

Eliane da Silva

Suplentes

Lucas Caetano da Silva

Florisberto Francisco dos Santos

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Alcides Manoel Ferreira de Araujo

José Paulo Basialiano da Silva

Suplentes

Wechily Stanele da Silva Oliveira

José Abilio de Souza (Fernandinho)

COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL

Adelson Balbino de Lima

Cícero da Silva

suplentes

José Ageu Segundo

Ivanilson Palmeira da Silva

CONSELHO FISCAL

José Arisvaldo da Silva Melo

Mauricio Leonardo da Silva

Dilma Monteiro da Silva

Suplentes

Paulo Afonso Gomes Dias (In memoriam)

Ronaldo Tenório de Albuquerque Silva

Dirceu de Almeida

CONSELHO POLÍTICO SINDICAL

José Euclides Ávila de Alencar

Mario Jorge Gomes de Melo

Emanoel Messias Ferreira de Lima

Suplentes

Maria de Lourdes de Souza

Anderson Fabrício Cavalcante Felix

Fabiana Matias de Gois

SINTPMUP PROPORCIONA MAIS UMA CONQUISTA: O PIS/PASEP 2013

Na manhã de hoje, 08 de janeiro, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP), formada por: Alcides Manoel, Arisvaldo Melo e Olivano Dias (Tita do Sindicato), juntamente com o Consultor do SINTPMUP, Marcos Lobo, estiveram na agência do Banco do Brasil, situada na Avenida Monsenhor Clovis, em União dos Palmares, para averiguarem quanto ao pagamento do PIS/PASEP referente ao ano de 2013. Marcos Lobo, bacharel em Administração, boa gente e amigo do blog, foi demitido no governo Baia após 10 anos de dedicação ao serventuarismo público municipal. No entanto, hoje, ele foi convidado a prestar consultoria ao sindicato. O mesmo não fez cara feia, e foi. Após quase uma hora de análise dele e da comissão, decidiram: “Temos que ir ao Banco do Brasil fazer a acareação”, todos foram. A conclusão é que, desde hoje (08), o PIS/PASEP está disponível para 764 servidores, os quais não foram informados corretamente em 2013. Ocorreu que invés do Ministério do Trabalho enviar para prefeitura para esta creditar na conta dos servidores, ele, o Ministério do Trabalho, o disponibilizou na boca do caixa do Banco do Brasil, basta o servidor levar o numero do PIS/PASEP, juntamente com o CPF e a identidade para receber o abano 2013 na boca do caixa.

SINDICATO DENÚNCIA FALTA DE ESTRUTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DOS PALMARES

Sem ambulâncias, os condutores transportam pacientes em carro Fiat Uno por não haver veículos na Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares para esta finalidade. TITA do sindicato ficou furibundo com o descaso do município com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a categoria. Na noite desse sábado (28), o representante do sindicato dos servidores públicos registrou o momento em que três pacientes do Hospital São Vicente de Paulo, estavam sendo levados em um veículo Fiat Uno sem qualquer estrutura e nenhuma condição para prestar esse serviço. A forma como o socorro foi feito revoltou os parentes dos pacientes socorridos para Maceió, um funcionário do hospital que pediu para não ser identificado, expôs: “o que está acontecendo em nosso município com a saúde publica é um absurdo, falta de um veículo de emergência, de ambulância, para o procedimento adequado, arriscando a vida dos motoristas e dos pacientes, cadê o Ministério Público e a Câmara de Vereadores que não fazem nada”. Tita do Sindicato “Há um ano o sindicato vem denunciando isso, a falta de gestão deste governo, mas nada é feito. O que está acontecendo no nosso município é a falta de condições de trabalho, de servidores do quadro efetivo e valorização dos profissionais da Secretaria de Saúde. Vamos denunciar ao Ministério Publico Estadual, Federal, a Câmara de Vereadores e ao Ministério da Saúde”, conclui TITA do sindicato.

MAIS UMA CONQUISTA DO SINTPMUP: A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (SAAE)

Prefeito sanciona Lei que concede aos Servidores do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE um reajuste vencimental no percentual de 12% e também foi implantada a correção salarial dos servidores aprovados no concurso de 2004, tendo como método de cálculo o percentual dos sálarios acima do mínimo vigente na época que era de R$ 240,00. Estes estabelecidos no edital do concurso correspondente ao que cada cargo receberia inicialmente, o cálculo feito para restabelecê-lo agora em 2012 pela Diretoria do SAAE juntamente com a Direção do Sindicato foi os seguintes percentuais: Auxiliar de Serviços Gerais, Operacionais e Vigilantes: 25% acima do mínimo, Encanador e Operador de Elevatória: 33% acima do mínimo, Operador de ETA: 59% acima do mínimo, Auxilar de Saneamento: 63% acima do mínimo, Auxiliar Administrativo: 66% acima do mínimo, Técnico em Mecânica de Manutenção: 132% acima do mínimo.

Postado Por: Tita do Sindicato

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

CONSULTORIA JURÍDICA DO SINDICATO MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE A APLICABILIDADE DA EC 120/2022

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