Atendendo a uma determinação da Tribunal de Contas da União (TCU), o
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) – gerido pela
Universidade Federal de Alagoas (Ufal) - deverá ser administrado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O reitor da
universidade, Eurico Lôbo, argumenta que nos estados onde o modelo fora
implantado a população observou, a curto prazo, a otimização dos
serviços destinados, dentre eles, o aumento de leitos. Atualmente, a
Fundação Universitária de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundepes)
administra os recursos do HUPPA, o que é expressamente vedado pelo TCU.
De acordo com o reitor, a Ebserh é uma empresa pública unipessoal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com foro no Distrito Federal. Ele destaca que as fontes de recursos são principalmente de dotação orçamentária da União e que, portanto, o Hospital Universitário de Alagoas não será privatizado.
“Na verdade, há uma série de informações equivocadas. A empresa pública terá como foco administrar o recurso de pessoal. Mesmo assim, os servidores só ingressarão nas unidades por meio de concurso público. Em todo o território nacional, temos diversos exemplos que atestam a capacidade desta iniciativa", esclareceu.
A Ebserh foi criada com o intuito de sanar irregularidades na contratação de pessoal nos hospitais universitários. Em todo o Brasil, as instituições contam com mais de um terço de seus 70 mil funcionários contratados por intermédio de fundações de apoio às universidades, na forma de terceirizações - o mesmo formato utilizado em Alagoas.
“Ao final de todo o processo, os serviços ofertados à população seguirão sendo administrados pelo SUS. Não existe a menor possibilidade de o nosso HU se transformar em uma unidade privada. As pessoas que criticam este modelo não conhecem o projeto na sua totalidade”, pontuou o reitor.
Em Alagoas, ainda não há uma data prevista para a implantação da Ebserh. No entanto, o reitor alerta que, apesar da atual terceirização, o HU funciona com quadro deficitário de servidores. “Caso não seja encontrada uma solução pontual, o HU pode até fechar as portas. Logicamente, não trabalhamos com esta possibilidade. No entanto, repito, uma solução precisa ser encontrada. Já extrapolamos o prazo”, concluiu Eurico Lôbo.
De acordo com o reitor, a Ebserh é uma empresa pública unipessoal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com foro no Distrito Federal. Ele destaca que as fontes de recursos são principalmente de dotação orçamentária da União e que, portanto, o Hospital Universitário de Alagoas não será privatizado.
“Na verdade, há uma série de informações equivocadas. A empresa pública terá como foco administrar o recurso de pessoal. Mesmo assim, os servidores só ingressarão nas unidades por meio de concurso público. Em todo o território nacional, temos diversos exemplos que atestam a capacidade desta iniciativa", esclareceu.
A Ebserh foi criada com o intuito de sanar irregularidades na contratação de pessoal nos hospitais universitários. Em todo o Brasil, as instituições contam com mais de um terço de seus 70 mil funcionários contratados por intermédio de fundações de apoio às universidades, na forma de terceirizações - o mesmo formato utilizado em Alagoas.
“Ao final de todo o processo, os serviços ofertados à população seguirão sendo administrados pelo SUS. Não existe a menor possibilidade de o nosso HU se transformar em uma unidade privada. As pessoas que criticam este modelo não conhecem o projeto na sua totalidade”, pontuou o reitor.
Em Alagoas, ainda não há uma data prevista para a implantação da Ebserh. No entanto, o reitor alerta que, apesar da atual terceirização, o HU funciona com quadro deficitário de servidores. “Caso não seja encontrada uma solução pontual, o HU pode até fechar as portas. Logicamente, não trabalhamos com esta possibilidade. No entanto, repito, uma solução precisa ser encontrada. Já extrapolamos o prazo”, concluiu Eurico Lôbo.
Fonte:http:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=340469&e=9
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
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